Marinha aperta fiscalização da nova lei seca nas praias do litoral paulista

Temporada vai contar com bafômetros para condutores de embarcações.
Multas, dependendo do tipo da autuação, variam entre R$ 40 e R$ 3.330.

Embarcações na praia Martin de Sá em Caraguatatuba, onde a fiscalização
será mais intensa por parte das equipes da Capitania dos Portos durante a
Operação Verão. (Foto: Gianni D’Angelo/PMC)

A temporada de verão promete ser dura aos condutores de embarcações que desrespeitarem as regras no litoral norte paulista. Durante a 'Operação Verão', que vai até o dia 17 de março, a Capitania dos Portos vai intensificar as fiscalizações de motos aquáticas, botes, lanchas e barcos, principalmente com a aplicação da nova Lei Seca. Testes de bafômetro serão feitos pela Marinha, que vai disponibilizar duas embarcações de grande porte para auxiliar nas fiscalizações.

De acordo com o capitão-tenente Roberto Braz Ferreira, encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos de São Sebastião, o uso dos equipamentos será feito com base no mapeamento das praias com maior movimento e também de denúncias.

"Esse ano estamos dando foco para as praias em que há a mistura do banhista e do pessoal que gosta de passear em alto mar, como é o caso da Praia Grande em Ilhabela, a da Baleia no sul de São Sebastião, a Saco da Ribeira em Ubatuba e a Martin de Sá em Caraguatatuba. O que nos ajuda também são denúncias de salva-vidas e bombeiros que observam algum comportamento mais arriscado de condutores em determinado local durante a semana. Daí, vamos fazer a abordagem", explicou, por telefone.

Braz explica ainda que pontos onde embarcações dão a partida também são os alvos da fiscalização e orienta os condutores. "A primeira recomendação, de acordo com a norma, é evitar usar as chamadas faixas de segurança dos banhistas. As embarcações deverão navegar além dos 200 metros da rebentação das ondas. Essa parte é dos banhistas, mas não quer dizer que não possa ser usada pelos condutores. Porém, eles devem usar as margens desse limite e velocidade baixa".

Além da fiscalização por meio dos bafômetros, a Capitania dos Portos vai conferir habilitação, documentação e condições da embarcação. Coletes e boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação e lotação, equipamentos obrigatórios, também serão inspecionados.


Abrangência

A Capitania dos Portos de São Sebastião é responsável por uma área que abrange 44 cidades do litoral norte e Vale do Paraíba e conta com seis embarcações de fiscalização, sendo duas lanchas e quatro botes infláveis. "Os botes menores nos ajudam na aproximação das embarcações, para pedir documentação, por exemplo", disse.

A Marinha do Rio de Janeiro vai oferecer duas embarcações de maior porte e, segundo Braz, isso vai auxiliar a Capitania dos Portos a chegar a ilhas de maior dificuldade de acesso, como o arquipélago de Alcatrazes, as ilha da Vitória e de Búzios, além de áreas de Ubatuba que fazem divisa com a cidade de Paraty, litoral sul fluminense. Ao todo, 50 militares estão empenhados na 'Operação Verão'. "Temos 22 mil embarcações cadastradas em nossa área, mas esse é o número inicial. Ele aumenta, pois se soma aos turistas de outros Estados que vêm aproveitar o verão no litoral norte", contou Braz.


Multas

O condutor que descumprir as normas e for flagrado pela Capitania dos Portos, vai ter o nome registrado em um auto de infração e pode se dirigir ao órgão para apresentar a defesa. Se ficar comprovada a infração, a pessoa pode ser multada, em valores que variam entre R$40,00 e R$3.300,00, dependendo do caso. Casos mais graves como acidentes e riscos a turistas, quando embarcações estiverem lotadas, podem resultar na apreensão do veículo.

Fonte: Portal G1

Bafômetros são usados em fiscalizações marítimas na Paraíba

Capitania dos Portos começou a aplicar teste do etilômetro em dezembro.
Condutores alcoolizados podem pagar multa entre R$ 40 e R$ 3,2 mil.

Capitania dos Portos faz demonstração do uso do
etilômetro durante as fiscalizações da
Operação Verão (Foto: André Resende/G1)

Pela primeira vez durante as fiscalizações da Marinha Brasileira na Paraíba, os condutores de lanchas e motos aquáticas estão sendo submetidos ao teste do etilômetro, que mede o percentual de álcool na corrente sanguínea. O capitão dos portos da Paraíba, Victor Buarque, afirmou que no estado a “Lei Seca Marítima” vem sendo cumprida com a utilização de cinco bafômetros.

A multa para quem for flagrado conduzindo embarcações embriagado varia de R$ 40 a R$ 3,2 mil. De acordo com o capitão Buarque, ao apresentar uma taxa de 0,3 miligramas, o condutor é notificado pela embriaguez, já considerando uma margem de erro de 0,1 miligramas.

A partir de 0,5 miligramas o condutor tem sua habilitação retida, a embarcação apreendida e é encaminhado à delegacia para registro da ocorrência. A Marinha do Brasil permite que as pessoas embriagadas, flagradas trafegando com lanchas e motos aquáticas apresentem uma defesa em um prazo de oito dias a contar da apreensão da embarcação, que deve ser julgada pela própria Marinha em 30 dias.

"O mesmo procedimento é usado para aqueles que estiverem visivelmente embriagados e se recusarem a realizar o teste no etilômetro”, explicou o capitão dos portos. O grau de 0,5 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou 1 decigrama de álcool por litro de sangue é equivalente a pouco mais de dois copos de chopp.

Em termos comparativos à Lei Seca praticada no trânsito, a Marinha do Brasil utiliza parâmetros iguais ao do Código de Trânsito Brasileiro. A diferença está no percentual de tolerância para apreensão das embarcações, que é de 0,5 miligramas, enquanto que os motoristas têm o veículo apreendido com concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Embarcações apreendidas

Desde o início da Operação 2012/2013, no dia 15 de dezembro de 2012, até o dia 13 de janeiro a Capitania dos Portos da Paraíba havia realizado 420 abordagens, notificado 20 condutores e apreendido seis embarcações.

O capitão-tenente Marcílio Marques, encarregado da Divisão de Tráfego Aquaviário na Paraíba, afirmou que são feitas em média 20 abordagens a embarcações em dias de fiscalizações. “Realizamos abordagens em áreas que possuem uma maior concentração de embarcações, como Areia Vermelha e Prainha em Cabedelo. Também abordamos embarcações em Picãozinho, em João Pessoa”, completou.

As abordagens são realizadas por quatro integrantes da Capitania dos Portos e acompanhado por uma moto aquática do Corpo de Bombeiros. Os condutores que passam pela fiscalização da Marinha precisam apresentar a documentação da embarcação, a habilitação para conduzir veículos aquaviários e um documento com foto. De acordo com o tenente-capitão Marcílio Marques, o etilômetro só é utilizado quando o condutor apresentar sintomas de embriaguez.

Durante a Operação Verão 2011/2012, a Capitania dos Portos da Paraíba realizou 1.346 inspeções, sendo notificados 49 condutores e 25 embarcações foram apreendidas. As fiscalizações aconteceram entre 17 de dezembro de 2011 a 15 de março de 2012.

‘Lei Seca Marítima’ aprovada pela população

Durante abordagem, a Capitania dos Portos
confere documentação da embarcação e
habilitação do condutor (Foto: André Resende/G1)

A novidade na utilização dos etilômetros durante o tráfego de embarcações no litoral paraibano foi bem aceita pelos condutores. Para o marinheiro particular Carlos José, de 26 anos, a medida trará mais segurança e prudência no tráfego aquaviário nas praias do estado. “Quem possui uma embarcação precisa ter o mínimo responsabilidade. Mantê-la é bom estado, ter todas as documentações em dia, e ter a devida prudência quando estiver trafegando. Fato que inclui não beber e conduzir a embarcação”, comentou.

O engenheiro Max Norat, de 56 anos, ressaltou que os acidentes frequentes no litoral paraibano devem começar a diminuir com a fiscalização mais severa da lei seca no mar, uma vez que a embriaguez é a causa da maior parte dos acidentes. “Acredito que a Paraíba figure entre os estados que mais apresentam acidentes no mar, e muitos deles são causados por condutores alcoolizados. A utilização do ‘bafômetro’ no mar é muito importante para que a segurança seja mantida”, concluiu.

Fonte: Portal G1

Cinturão Rodoviário – PM de Minas Gerais promove seminário

Foto: Polícia Militar - MG

Para capacitar os policiais militares e demonstrar a desenvoltura do projeto Cinturão Rodoviário, a Polícia Militar de Minas Gerais promoveu o Seminário de Nivelamento. O encontro, que terminou no dia 7 de novembro, contou, na abertura, com as presenças do comandante-geral, Coronel Sant'Ana, do secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz e do comandante da 17ª RPM, Cel. Wagner Mutti.



QUALIFICAÇÃO

A abertura do Seminário de Nivelamento do Projeto Cinturão Rodoviário foi feita pelo Coronel Sant'Ana, que ressaltou a importância do investimento de R$10 milhões do governo do Estado na modernização da frota, com 90 viaturas e dos kits, que incluem fuzis, coletes a prova de bala, etilômetros (bafômetros), notebooks, câmeras digitais, microcomputadores, rádio comunicador e lanternas. Paralelo a este emprego operacional, o comandante-geral salientou que a qualificação dos militares é fundamental para o sucesso do projeto. "Não adianta uma boa estratégia, uma ótima logística ou armamentos modernos se não tivermos as nossas bases capacitadas. Para isso esse seminário é essencial, pois estamos investindo no treinamento de cada militar."

Esta também foi a opinião do secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, que reforçou que as atuações da PM no projeto serão de naturezas preventivas e também repressivas. "Acredito que vamos reverter este quadro de mortes no trânsito, pois tenho confiança nos oficiais que comandam as operações e também na atuação dos praças."

Imagens: Governo de Minas Gerais

EQUIPAMENTOS MODERNOS

Os militares presentes também passaram por um treinamento sobre o uso dos etilômetros (bafômetros).  O diretor de desenvolvimento da ELEC, Éder de Carvalho, falou sobre os aparelhos aos policiais e confirmou a qualidade do equipamento adquirido pela PMMG. "Todos os etilômetros têm certificado do INMETRO, que garante a qualidade, precisão e eficiência do produto."

PROJETO

O Cinturão Rodoviário tem a finalidade de fortalecer as ações e operações da PM para reduzir a criminalidade, as mortes violentas e acidentes no trânsito rodoviário. As duas primeiras etapas do projeto vão abranger os municípios situados nas divisas com Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, e também cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As duas fases vão beneficiar 64 municípios.

A meta é proteger os limites do Estado da criminalidade violenta (como o Cinturão de Segurança), atuar na prevenção de acidentes de trânsito pela efetiva presença policial nas rodovias, devidamente equipada para resolver os problemas existentes na área de atuação.

Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais

Dilma quer mudar comportamento do motorista no trânsito

Governo lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil.
País vai investir R$ 42 bi em rodovias e comprar 1 milhão de bafômetros.


A presidente Dilma Rousseff disse no dia 1º de outubro, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito.

Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.

“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive, conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.

Jovens são maiores vítimas
A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho em um acidente é inimaginável”.

Para Dilma, é possível alterar esse quadro. “A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes. Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.

Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lembrando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias
Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura. “Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias. Também estamos investindo quase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”.

Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação. “Precisamos ainda adaptar a legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros
Dilma disse vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os DETRANs de todo o país em suas ações de fiscalização.

Fonte: Portal G1

Campanha Se Liga no Trânsito termina com mais de 11 mil abordagens no Paraná

Mais de 11 mil jovens, em seis cidades, foram abordadas durante a campanha educativa “Se liga no Trânsito – Se beber não dirija", que o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR) encerrou no domingo (14 de outubro), em Foz do Iguaçu.

A campanha teve início em Curitiba no dia 5 de setembro e passou depois por Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, cidades paranaenses com os maiores índices de acidentes de trânsito. O objetivo da campanha foi estimular o uso de táxis ou a carona solidária, com um motorista que não tenha ingerido álcool.

“O balanço da campanha foi muito positivo. Fomos bem recebidos em todas as cidades e atingimos o objetivo de despertar a consciência dos condutores de que combinar bebida e direção pode causar consequências sérias. É importante se divertir, mas sempre com responsabilidade e segurança”, alertou Marcos Traad, diretor-geral do DETRAN.

As atividades aconteceram de quarta-feira a domingo nos pontos com maior concentração de jovens em cada cidade. Nas mesas dos bares visitados os frequentadores tiveram oportunidade de conferir o material especial deixado pelo DETRAN com dados sobre os riscos de beber e dirigir, impressos em portas-bandeja, bolachas de chope, cartazes e guardanapos.

De acordo com Traad, estima-se que 50% dos acidentes que acontecem nas ruas sejam causados por condutores que tenham ingerido alguma quantidade de álcool. “Acreditamos concretamente que a prevenção é o melhor caminho para conseguirmos um trânsito mais seguro”, afirma.

No Paraná, somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas 4.606 multas por direção sob influência de álcool acima do permitido. É importante ressaltar que dirigir com volume de álcool superior a 6 dg/litro de sangue, o equivalente a três copos altos de cerveja, além de multa, gera proibição do direito de dirigir e pena de seis meses a três anos de prisão.

ABORDAGEM - Durante uma abordagem descontraída, promotores e agentes educativos do DETRAN apresentaram um jogo virtual interativo, em que o participante seleciona o número de doses que ingeriu durante a noite. A partir daí, o jogo simula um motorista dirigindo e mostra o grau de dificuldade de conduzir um veículo sob o efeito da ingestão de bebidas alcoólicas e os riscos que ele assume.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná