Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates

Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.

Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.

Responsabilidade
Luciano Castro argumenta que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.

“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Número de pessoas presas por dirigirem embriagadas cresce mais de 100% nos últimos dois anos em SP

O número de motoristas presos em operações da Lei Seca no Estado de São Paulo cresceu 107,5% em 2011 em comparação com 2010. Segundo balanço da Polícia Militar, divulgado no dia 4 de janeiro, 879 condutores foram detidos em 2010, após passarem pelo teste do bafômetro, contra 1.824 no ano passado.

O número de motoristas parados em operações de trânsito e condutores detidos por dirigirem embriagados também cresceu significativamente no período entre 2008, quando a lei passou a valer, e o dia 31 de dezembro de 2011. No primeiro ano da lei, 39.038 fiscalizações foram feitas, contra 221.079 no ano passado. No mesmo período, o número de motoristas detidos saltou de 259 para 1.824.

Do total de pessoas que foram paradas nas blitzes da PM em 2011, 4.707 estavam dirigindo alcoolizadas e 855 se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

O número de motoristas parados nas operações em 2010 foi menor (156.266) que o de 2011, mas a quantidade de pessoas flagradas conduzindo bêbadas foi superior ao de 2011 (4.258). Ainda em 2010, 593 motoristas abordados não quiseram fazer o teste do bafômetro.

Já em 2009, a Polícia Militar informou que 105.938 pessoas foram paradas em operações de trânsito sendo que 879 se negaram a fazer o teste do bafômetro. Do total, 4.273 estavam dirigindo bêbadas e 800 delas foram detidas.

Desde que a que a lei começou a valer até o último dia de 2011, 522.321 foram paradas em blitzes. A Polícia Militar prendeu 3.762 delas.

	2011	2010	2009	2008
Pessoas fiscalizadas em operações da Lei Seca	221.079	156.266	105.938	39.038
Pessoas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro	855	593	879	60
Motoristas que estavam alcoolizados/embriagados segundo exame do bafômetro	4.707	4.258	4.273	1.381
Presos em flagrante por dirigir sob efeito do álcool após exame do bafômetro	1.824	879	800	259

Fonte: R7 Notícias

Lei Seca

Veja no link abaixo, o texto da Lei Seca (Lei 11.705/2008) e informações úteis sobre o tema. O link é do site do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Conhecendo a LEI SECA

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Blitz da lei seca é realizada também pela Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil tem realizado patrulhamento no litoral de todo o país atrás de condutores com embarcações sem documentos e, principalmente, que tenham consumido bebidas alcoólicas. Para isso, os pilotos estão tendo que passar pelo teste do bafômetro.

Assim como na terra, no mar a tolerância é de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido. A "Lei Seca do mar" tem norma própria desde 2008.

Quem é flagrado acima do limite tem a arrais, a carteira de habilitação marítima, suspensa por 120 dias. Em caso de reincidência, a pessoa perde o documento. Em todos os casos, a embarcação é levada até uma marina e o flagrado pode responder a processo criminal.

A ELEC forneceu 200 etilômetros, modelo BAF-300 (I) (como o da foto acima), para a Marinha do Brasil (através de licitação), fornecimento esse que equipa e ajuda a Marinha a melhor realizar a fiscalização em todo o litoral do nosso país.

Fonte das informações e foto: Folha de São Paulo.