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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Lei Seca completa 4 anos e reduz violência no trânsito


Foto: DouradosNEWS
Um dos mais importantes instrumentos brasileiros para reduzir a violência nas ruas e estradas do país, a Lei Nº 11.705, completou hoje, dia 19 de junho, quatro anos de vigência. A Lei Seca, como ficou conhecida no Brasil e que proíbe a perigosa combinação álcool e direção, estabelecendo penas severas para os motoristas que forem flagrados alcoolizados, foi citada em carta enviada ao governo brasileiro pela Organização Mundial de Saúde como exemplo de ação bem sucedida e recomendada como solução legislativa aos países que enfrentam o mesmo problema.


Programa fluminense é exemplo

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do país a instituir uma operação específica para fiscalizar o cumprimento da regra. Lançada em 19 de março de 2009, a Operação Lei Seca abordou 800 mil condutores até a madrugada de segunda-feira (18 de junho). No período, foram realizados 710 mil testes do bafômetro, mais de 65 mil carteiras de habilitação foram apreendidas e 2.130 motoristas foram autuados por crime de trânsito. “O sucesso no estado do Rio de Janeiro se dá pelo apoio que recebe da população, que entende a importância das ações e colabora ativamente com o nosso trabalho”, afirma o major Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca.

Dados do Instituto de Segurança Pública do estado mostram que o número de vítimas de acidentes na região do Grande Rio caiu 27% e, segundo o DataSUS, banco de dados do Sistema Único de Saúde, as mortes no trânsito foram reduzidas em 32%. Principal ferramenta para atestar a ingestão de álcool por parte dos condutores, o etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, é aprovado por 97% dos cariocas, como mostra um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social em 2011.

A constitucionalidade do teste está em debate no Supremo Tribunal Federal. Nas audiências públicas convocadas pelo ministro Luiz Fux, a maioria dos palestrantes foi favorável ao endurecimento das regras. A expectativa é que a decisão do STF, que sai no segundo semestre, acompanhe o parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são constitucionais por serem as únicas fontes de prova para o crime de embriaguez ao volante (veja aqui).

Além das 14 equipes que fiscalizam os condutores em blitzen diárias, intensificadas nos fins de semana e feriados, é realizado um trabalho de conscientização sobre os perigos da mistura de álcool e direção. Agentes do governo e 30 cadeirantes distribuem material educativo em bares e baladas e fazem palestras em escolas, universidades e empresas.

O empenho das diversas esferas de governo e de organizações da sociedade civil na redução da violência no trânsito fez com que a Operação Lei Seca fosse estudada por 14 estados brasileiros que já adotaram ou estão em vias de adotar a fiscalização da mistura álcool e direção de forma permanente. São eles: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Alguns já implementaram o modelo.


Lei Seca pernambucana

Coordenada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco e realizada em parceria com o DETRAN-PE e a Polícia Militar, a Lei Seca foi implementada no estado em dezembro do ano passado. “A gente tem conseguido excelentes resultados na redução de acidentes. Nos três primeiros meses de 2012, conseguimos reduzir em 41% o número de atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito no Hospital da Restauração”, afirma o major André Cavalcanti, coordenador-executivo das operações.

De dezembro a maio, as blitzen, que ocorrem em Recife e na Região Metropolitana, realizaram mais de 127 mil testes do bafômetro, mas apenas 654 condutores foram autuados por embriaguez e 264, por crime de trânsito. O baixo índice, acredita Cavalcanti, é reflexo da mudança de mentalidade dos pernambucanos. “A gente criou uma cultura muito forte aqui do ‘amigo da vez’ e do uso de táxis e vans. Muitos restaurantes e bares estão apoiando as operações e buscando formas de oferecer esses serviços aos clientes”, diz o major, ressaltando que a intenção não é proibir o consumo de bebidas alcoólicas, mas combater a associação delas ao volante.


Rio Grande do Sul: Meta do Balada Segura é fiscalizar 500 mil pessoas

A mudança de comportamento também foi percebida em Porto Alegre. “Reduzimos em 33% o número de mortes nas madrugadas. Na abordagem de pessoas que tinham consumido bebida alcoólica ou se recusaram a fazer o bafômetro, o número de vítimas caiu de 14% para menos de 10%”, destaca Alessandro Barcellos, diretor-presidente do DETRAN-RS.

O Balada Segura, nome adotado para as operações no estado do Rio Grande do Sul, foi ampliado este ano para mais quatro cidades (Canoas, Ijuí, Alegrete e Esteio) e o objetivo é que as fiscalizações atinjam de 12 a 15 municípios até dezembro. “Queremos chegar aos 42 municípios nos quais o trânsito já é totalmente municipalizado. A nossa meta é fiscalizar 500 mil pessoas até o fim de 2014, aponta Barcellos.

No Rio Grande do Sul, todos os condutores parados pelos agentes são convidados a fazer o teste para detectar a presença de álcool no sangue. Do início das operações, em fevereiro do ano passado, até o fim de maio, 96,7% foram considerados aptos a dirigir, 3,9% foram autuados por embriaguez e 1,7%, por crime de trânsito. As fiscalizações são feitas de quarta a domingo, somente no período da noite.


Um em cada cinco motoristas dirige alcoolizado em Rondônia

A aceitação também é alta em Rondônia, onde as fiscalizações são feitas de quinta a domingo, numa parceria do DETRAN-RO, da Guarda Municipal de Porto Velho e da Polícia Militar. Implementada em março deste ano, a Lei Seca luta para combater uma estatística alarmante: um em cada cinco motoristas dirige alcoolizado no estado. O diretor executivo de Operações do DETRAN-RO, Hugo Correia, aponta que houve redução de 20% nos casos de acidentes com vítimas. O número médio de atendimento a acidentados nos prontos-socorros a cada fim de semana caiu pela metade, de cerca de 120 para mais ou menos 60, diz.


No Piauí a fiscalização vai avançar para além da capital

No Piauí, agentes da Lei Seca patrulham as ruas de Teresina desde outubro, sempre de quinta a sábado. O objetivo é expandir as operações para todo o estado, mas o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), o major Adriano Lucena, acredita que é necessário primeiro analisar os resultados da capital. “Ainda é cedo para avaliar os efeitos das operações, pois estamos contabilizando os números, mas a receptividade da população é grande”, afirma.


Capixaba apoia a fiscalização

No Espírito Santo, a recepção da sociedade foi avaliada como bastante satisfatória pelo tenente coronel Wallace Brandão, comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, que coordena as fiscalizações em parceria com as guardas municipais. “É claro que há entidades que são contra as operações porque têm interesses financeiros, mas a grande maioria da população apoia porque sabe que é a principal prejudicada pelos acidentes”, conta. Além dos motoristas flagrados sob influência de bebidas alcoólicas, a Lei Seca tem removido das ruas veículos que apresentam irregularidades em sua documentação.


Alguns estados ignoram a Lei Seca

Mas nem todas as localidades têm motivos para comemorar os quatro anos da implementação da Lei Seca. Um levantamento feito pelo Correio Braziliense em cinco capitais brasileiras mostra que o Distrito Federal responde pela maior proporção de motoristas flagrados embriagados. No ano passado, cerca de 70 condutores a cada 10 mil dirigiam sob influência de bebida alcoólica. No Rio, o índice é de 35 pessoas para cada 10 mil.

Além da capital federal, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins não adotaram nenhum programa específico de fiscalização da Lei Seca.

Polícia Rodoviária Federal terá 260 homens nas rodovias federais da Paraíba nos festejos de São João


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando a segurança nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba para os festejos de São João. O efetivo de 260 policiais reforçará a fiscalização na BR-230, com foco principal nas regiões de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, por serem locais onde se concentram o fluxo de pessoas e ocorrências. Serão utilizados 45 bafômetros (etilômetros) nas operações, bem como nove radares, sendo um fotográfico e os demais direcionais. A operação segue até a primeira semana de julho.

As BRs 104 e 361 também receberão atenção maior durante esse período. “A BR-104 também tem um grande fluxo, porque liga Caruaru a Campina Grande. A mesma coisa na BR-361, pois liga Patos a Piancó. Por isso, teremos equipes em toda essa região, que abrange Patos, São Mamede, Sousa, Patos e Cajazeiras”, informou o inspetor Walter Motta, do núcleo de comunicação da PRF. Para este final de semana, a recomendação é viajar no sábado, ainda durante o dia. Na volta para casa, o ideal é que a viagem seja também durante o dia. “Isso porque a estrada vai estar muito cheia”, alertou.

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB) também intensifica as fiscalizações com três mil bafômetros descartáveis e outros 12 mecânicos, conhecidos como etilômetros, tendo em vista que o foco do trabalho do DETRAN-PB é a Lei Seca e a documentação correta.

Fonte: NEWSParaíba

segunda-feira, 18 de junho de 2012

DETRAN-AM faz parceria para trânsito seguro no Festival Folclórico de Parintins


Foto: Wikipedia

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM) lança no próximo dia 23 de junho a Operação Trânsito Seguro 2012. Um efetivo 30 de servidores, entre agentes do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito e da Gerência de Educação, foi mobilizado para campanha que vai até o dia 2 de julho.

Na área de educação, serão realizadas palestras nas associações de mototaxistas e taxistas de Parintins (AM) e será feita a distribuição do material educativo e divulgação nos meios de comunicação, especialmente as emissoras de rádio locais, orientando sobre o comportamento adequado de condutores e pedestres para que se tenha um trânsito seguro.

O trabalho de fiscalização será realizado por meio de blitzes fixas e itinerantes, com uso de etilômetro (bafômetro). O DETRAN-AM também vai operar o disk pileque, um mecanismo que vai oportunizar o salvamente de vidas no transito através da carona solidária. O disk pileque em Parintins vai funcionar nos moldes de Manaus. O motorista que ingerir bebida alcoólica poderá solicitar carona, através do número 190, e será conduzido em segurança até sua residência.

A diretora presidente do DETRAN-AM, Mônica Melo, explica que este ano está sendo realizado um trabalho diferenciado com os comerciantes, que se tornaram parceiros da campanha. Segundo a diretora presidente, antes mesmo do festival começar, no dia 29 de junho, os comerciantes que aderiram à campanha vão fixar cartazes em seus estabelecimentos chamando a atenção para a necessidade dos motociclistas e mototaxistas usarem capacetes, e de todo condutor respeitar a Lei Seca, assim como usar cinto de segurança, estar de posse da CNH e dos documentos obrigatórios do veículo.

Os agentes municipais de trânsito também foram treinados para melhor orientar motoristas e pedestres, durante o período da campanha: de 23 de junho a 2 de julho.

Mônica Melo revela que há seis anos não há registro de acidente de trânsito com vitima fatal durante o Festival Folclórico de Parintins, um desempenho que o DETRAN-AM pretende manter este ano. “Desde 2003, as ações de educação e de fiscalização vêm sendo reforçadas e ampliadas durante o Festival de Parintins. Este ano, iniciamos as ações da Operação Trânsito Seguro 2012 ainda no mês de abril e o trabalho será intensificado a partir do dia 23 de junho, quando será feito o lançamento oficial da campanha”.


Blitzes da Lei Seca detêm sete pessoas em BH

Foto: Wikipedia

Neste sábado, 16 de junho, a Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), abordou 179 veículos nas blitzes de Belo Horizonte. Nenhum motorista foi flagrado com teor alcoólico acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar no bafômetro.

Quatro motoristas foram punidos com multa e recolhimento de carteira por terem recusado o teste do bafômetro ou por dirigirem com nível alcoólico entre 0,14 e 0,33 mg/l. Três pessoas sem carteiras de motorista foram detidos.

A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” teve início em Belo Horizonte em 2011 e realiza blitzes em pontos estratégicos da cidade.


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