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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CONTRAN endurece lei seca e decide não tolerar álcool em exame

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue.

A nova regra foi definida em resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União".

O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligramas de álcool por litro de ar.

Polícia Militar faz blitz da Lei Seca na Zona Oeste de São Paulo; regras para
os motoristas ficam mais rígidas (Eduardo Anizelli-10.fev.2012/Folhapress)

Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6 dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligramas de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.


SINAIS

A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.

Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.

O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.

A autoridade deverá anotar ainda sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está falante, por exemplo.

A mudança na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool - a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.

Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.

Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.

Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Treinamento com etilômetro BAF-300 em Unaí (MG)


Aconteceu no dia 22 de janeiro, no auditório da 16ª Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, em Unaí (Noroeste de Minas), uma instrução sobre o novo modelo de etilômetro.

A instrução foi ministrada pelo Soldado PM Alves do 1º Pelotão PM Rodoviário. O militar ressaltou as principais características e o funcionamento do aparelho etilômetro modelo BAF-300 ELEC. O aparelho é de fácil manejo, possui modo de operação totalmente automático, instruções de uso e resultado dos testes em português.

A Unidade recebeu 2 aparelhos, que serão utilizados nas blitz e fiscalizações de condutores de veículos suspeitos de dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa, adotando os procedimentos conforme preveem as alterações introduzidas pela Lei 12.760 de 20 de dezembro de 2012 “Nova Lei Seca”.

O Etilômetro BAF-300 é aprovado pelo INMETRO e homologado pelo DENATRAN. Seu sensor eletroquímico reconhece apenas as moléculas de álcool, não sofrendo interferência de outras substâncias como cetonas e hidrocarbonetos. A memória interna armazena mais de 2.000 testes. O modelo possui uma impressora portátil que viabiliza a impressão dos testes de modo automático e opção de impressão de teste quando houver recusa de sopro.

Fonte: Agromais.tv

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Nova Lei Seca faz bafômetro virar 'alternativa' para motorista, afirma PM


Lei permite que testemunho e vídeos comprovem embriaguez.
Novas regras para a lei começaram a vigorar desde sexta-feira (21).

As mudanças na Lei Seca devem fazer os motoristas enxergarem de outro modo o teste do etilômetro (bafômetro) e até mesmo considerá-lo como um aliado em casos onde há suspeita de embriaguez, avalia o porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, capitão Sérgio Marques, que também é especialista em legislação de trânsito.

No dia 20 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca e trouxe mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

A alteração no CBT possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$957,70 para R$1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

"O motorista suspeito de embriaguez terá de provar por esses aparelhos que não está bêbado, já que provas visuais são consideradas provas robustas".

"Agora a ‘nova lei’ determina que o motorista possa pedir uma contraprova para não ser enquadrado no crime de embriaguez. Em outras palavras, as contraprovas serão exatamente o bafômetro e o exame de sangue”, argumentou o capitão.

A medida começou a valer a partir de 21 de dezembro, com novas operações da PM na capital e estado de SP. No primeiro dia das blitzes, 23 motoristas foram multados na cidade de São Paulo.

De acordo com o porta-voz da PM paulista, antes da sanção da presidente, somente o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios pela Lei Seca para comprar o crime de embriaguez ao volante. Como o etilômetro e o teste no IML não eram obrigatórios, muitos motoristas se recusavam a fazê-los para não produzir provas contra si próprios, o que, aliás, continua sendo um direito do cidadão amparado pela Constituição. Naquela ocasião, o condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.

O que não mudou na Lei Seca foram os valores mínimos permitidos para se aferir o teor alcoólico do motorista, tanto no bafômetro quanto no exame de sangue. Respectivamente, concentração igual ou acima de 0,3 mg/l no ar expelido pelos pulmões ou 6 dg/l de álcool no sangue. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.

Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.


Fonte: Portal G1



quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

4 pontos para entender a nova Lei Seca


Multa mais alta e provas simplificadas tornam conjunto de regras mais rígido


A presidente Dilma Rousseff já havia manifestado que a nova Lei Seca deveria entrar em vigor antes do Natal – e foi o que aconteceu. O conjunto de regras ficou mais rígido com a nova lei sancionada.

Confira abaixo quatro pontos importantes sobre a lei seca e o que muda em relação ao texto anterior:


1 - MULTA

Quem beber antes de dirigir sentirá uma punição maior no bolso. Com a nova lei, a multa para o motorista que dirigir embriagado dobrou, passando dos antigos R$957,65 para R$1.915,30. O motorista também corre o risco de ser proibido de dirigir por até 12 meses.

Se a pessoa voltar a dirigir sob o efeito de álcool dentro de um ano, a multa dobra novamente e passa para R$3.830,60.


2 - PROVAS

Antes, o etilômetro (bafômetro) era necessário para comprovar a embriaguez numa blitz, o que tornava fácil escapar de uma punição, já que o motorista não é obrigado a fazer o teste, o que configuraria produção de provas contra si.  Pela nova lei, além do aparelho e de exames clínicos, muitos outros recursos podem ser usados para atestar a embriaguez ao volante.

Agora, vídeos do carro em movimento, fotos, constatação de sinais de embriaguez e depoimento de testemunhas também servirão para a aplicação das penas.


3 - NÍVEL ALCOÓLICO PERMITIDO

Quando é feito um teste específico, o nível permitido de álcool no sangue é de 6 decigramas por litro de sangue. O número continua igual pela lei. Porém, como a punição não depende mais apenas do bafômetro e de outros exames clínicos, um motorista que apresente sinais de embriaguez pode ser punido mesmo estando dentro desse limite.


4 - OUTRO MOTORISTA

Continua sendo infração gravíssima entregar o carro a alguém que esteja sob influência de álcool ou com o estado físico ou psíquico alterados. O ato pode render 7 pontos na carteira do dono do veículo e multa, além das punições para o motorista.

Fonte: EXAME.com

Inventor do bafômetro morre aos 77 anos no País de Gales


Tom Parry Jones desenvolveu em 1974 método para ver álcool no sangue.
Por seu trabalho, Jones recebeu o prêmio da Ordem do Império Britânico.

Inventor do bafômetro, Tom Parry Jones vendeu empresa
para americanos (Foto: The Telegraph/Reprodução)
O inventor do bafômetro, Tom Parry Jones, morreu nesta segunda-feira (14 de janeiro) em sua casa no País de Gales, aos 77 anos, segundo informações do site do jornal britânico "The Telegraph". A causa da morte não foi divulgada.

Professor da Universidade de Bangor, Jones desenvolveu em 1974 o método eletrônico que hoje é usado em todo o mundo para detectar o nível de álcool no sangue de motoristas, por meio de uma amostra do hálito.

Um porta-voz da universidade disse que a instituição perdeu um de seus alunos mais ilustres e queridos, que estava sempre disposto a inspirar novas gerações de estudantes.

Jones foi fundador da empresa Lion Laboratories, que fabricava e comercializava o bafômetro globalmente. Mais tarde, a companhia foi vendida para a gigante americana de tecnologia MPD, Inc.

Depois de fechar o negócio, o britânico abriu a empresa para detecção de gás tóxico PPM Technology, em Caernarfon, no norte do País de Gales.

Por seu trabalho com o bafômetro, o inventor chegou a receber o prêmio da Ordem do Império Britânico. Jones ainda mantinha um fundo com seu nome para incentivar jovens a seguir carreira nas áreas de ciência, tecnologia, matemática e engenharia. Ele e alguns de seus alunos criaram o Festival de Ciência de Bangor, que incentiva o empreendedorismo e será realizado pela terceira vez em março.

Jones nasceu na pequena cidade de Menai Bridge, na Ilha de Anglesey, noroeste de Gales. Ele deixa a mulher, Raj Parry Jones.

Fonte: Portal G1

Marinha aperta fiscalização da nova lei seca nas praias do litoral paulista


Temporada vai contar com bafômetros para condutores de embarcações.
Multas, dependendo do tipo da autuação, variam entre R$ 40 e R$ 3.330.

Embarcações na praia Martin de Sá em Caraguatatuba, onde a fiscalização
será mais intensa por parte das equipes da Capitania dos Portos durante a
Operação Verão. (Foto: Gianni D’Angelo/PMC)

A temporada de verão promete ser dura aos condutores de embarcações que desrespeitarem as regras no litoral norte paulista. Durante a 'Operação Verão', que vai até o dia 17 de março, a Capitania dos Portos vai intensificar as fiscalizações de motos aquáticas, botes, lanchas e barcos, principalmente com a aplicação da nova Lei Seca. Testes de bafômetro serão feitos pela Marinha, que vai disponibilizar duas embarcações de grande porte para auxiliar nas fiscalizações.

De acordo com o capitão-tenente Roberto Braz Ferreira, encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos de São Sebastião, o uso dos equipamentos será feito com base no mapeamento das praias com maior movimento e também de denúncias.

"Esse ano estamos dando foco para as praias em que há a mistura do banhista e do pessoal que gosta de passear em alto mar, como é o caso da Praia Grande em Ilhabela, a da Baleia no sul de São Sebastião, a Saco da Ribeira em Ubatuba e a Martin de Sá em Caraguatatuba. O que nos ajuda também são denúncias de salva-vidas e bombeiros que observam algum comportamento mais arriscado de condutores em determinado local durante a semana. Daí, vamos fazer a abordagem", explicou, por telefone.

Braz explica ainda que pontos onde embarcações dão a partida também são os alvos da fiscalização e orienta os condutores. "A primeira recomendação, de acordo com a norma, é evitar usar as chamadas faixas de segurança dos banhistas. As embarcações deverão navegar além dos 200 metros da rebentação das ondas. Essa parte é dos banhistas, mas não quer dizer que não possa ser usada pelos condutores. Porém, eles devem usar as margens desse limite e velocidade baixa".

Além da fiscalização por meio dos bafômetros, a Capitania dos Portos vai conferir habilitação, documentação e condições da embarcação. Coletes e boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação e lotação, equipamentos obrigatórios, também serão inspecionados.


Abrangência

A Capitania dos Portos de São Sebastião é responsável por uma área que abrange 44 cidades do litoral norte e Vale do Paraíba e conta com seis embarcações de fiscalização, sendo duas lanchas e quatro botes infláveis. "Os botes menores nos ajudam na aproximação das embarcações, para pedir documentação, por exemplo", disse.

A Marinha do Rio de Janeiro vai oferecer duas embarcações de maior porte e, segundo Braz, isso vai auxiliar a Capitania dos Portos a chegar a ilhas de maior dificuldade de acesso, como o arquipélago de Alcatrazes, as ilha da Vitória e de Búzios, além de áreas de Ubatuba que fazem divisa com a cidade de Paraty, litoral sul fluminense. Ao todo, 50 militares estão empenhados na 'Operação Verão'. "Temos 22 mil embarcações cadastradas em nossa área, mas esse é o número inicial. Ele aumenta, pois se soma aos turistas de outros Estados que vêm aproveitar o verão no litoral norte", contou Braz.


Multas

O condutor que descumprir as normas e for flagrado pela Capitania dos Portos, vai ter o nome registrado em um auto de infração e pode se dirigir ao órgão para apresentar a defesa. Se ficar comprovada a infração, a pessoa pode ser multada, em valores que variam entre R$40,00 e R$3.300,00, dependendo do caso. Casos mais graves como acidentes e riscos a turistas, quando embarcações estiverem lotadas, podem resultar na apreensão do veículo.

Fonte: Portal G1

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Bafômetros são usados em fiscalizações marítimas na Paraíba


Capitania dos Portos começou a aplicar teste do etilômetro em dezembro.
Condutores alcoolizados podem pagar multa entre R$ 40 e R$ 3,2 mil.


Capitania dos Portos faz demonstração do uso do
etilômetro durante as fiscalizações da
Operação Verão (Foto: André Resende/G1)
Pela primeira vez durante as fiscalizações da Marinha Brasileira na Paraíba, os condutores de lanchas e motos aquáticas estão sendo submetidos ao teste do etilômetro, que mede o percentual de álcool na corrente sanguínea. O capitão dos portos da Paraíba, Victor Buarque, afirmou que no estado a “Lei Seca Marítima” vem sendo cumprida com a utilização de cinco bafômetros.

A multa para quem for flagrado conduzindo embarcações embriagado varia de R$ 40 a R$ 3,2 mil. De acordo com o capitão Buarque, ao apresentar uma taxa de 0,3 miligramas, o condutor é notificado pela embriaguez, já considerando uma margem de erro de 0,1 miligramas.

A partir de 0,5 miligramas o condutor tem sua habilitação retida, a embarcação apreendida e é encaminhado à delegacia para registro da ocorrência. A Marinha do Brasil permite que as pessoas embriagadas, flagradas trafegando com lanchas e motos aquáticas apresentem uma defesa em um prazo de oito dias a contar da apreensão da embarcação, que deve ser julgada pela própria Marinha em 30 dias.

"O mesmo procedimento é usado para aqueles que estiverem visivelmente embriagados e se recusarem a realizar o teste no etilômetro”, explicou o capitão dos portos. O grau de 0,5 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou 1 decigrama de álcool por litro de sangue é equivalente a pouco mais de dois copos de chopp.

Em termos comparativos à Lei Seca praticada no trânsito, a Marinha do Brasil utiliza parâmetros iguais ao do Código de Trânsito Brasileiro. A diferença está no percentual de tolerância para apreensão das embarcações, que é de 0,5 miligramas, enquanto que os motoristas têm o veículo apreendido com concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Embarcações apreendidas

Desde o início da Operação 2012/2013, no dia 15 de dezembro de 2012, até o dia 13 de janeiro a Capitania dos Portos da Paraíba havia realizado 420 abordagens, notificado 20 condutores e apreendido seis embarcações.

O capitão-tenente Marcílio Marques, encarregado da Divisão de Tráfego Aquaviário na Paraíba, afirmou que são feitas em média 20 abordagens a embarcações em dias de fiscalizações. “Realizamos abordagens em áreas que possuem uma maior concentração de embarcações, como Areia Vermelha e Prainha em Cabedelo. Também abordamos embarcações em Picãozinho, em João Pessoa”, completou.

As abordagens são realizadas por quatro integrantes da Capitania dos Portos e acompanhado por uma moto aquática do Corpo de Bombeiros. Os condutores que passam pela fiscalização da Marinha precisam apresentar a documentação da embarcação, a habilitação para conduzir veículos aquaviários e um documento com foto. De acordo com o tenente-capitão Marcílio Marques, o etilômetro só é utilizado quando o condutor apresentar sintomas de embriaguez.

Durante a Operação Verão 2011/2012, a Capitania dos Portos da Paraíba realizou 1.346 inspeções, sendo notificados 49 condutores e 25 embarcações foram apreendidas. As fiscalizações aconteceram entre 17 de dezembro de 2011 a 15 de março de 2012.

‘Lei Seca Marítima’ aprovada pela população

Durante abordagem, a Capitania dos Portos
confere documentação da embarcação e
habilitação do condutor (Foto: André Resende/G1)
A novidade na utilização dos etilômetros durante o tráfego de embarcações no litoral paraibano foi bem aceita pelos condutores. Para o marinheiro particular Carlos José, de 26 anos, a medida trará mais segurança e prudência no tráfego aquaviário nas praias do estado. “Quem possui uma embarcação precisa ter o mínimo responsabilidade. Mantê-la é bom estado, ter todas as documentações em dia, e ter a devida prudência quando estiver trafegando. Fato que inclui não beber e conduzir a embarcação”, comentou.

O engenheiro Max Norat, de 56 anos, ressaltou que os acidentes frequentes no litoral paraibano devem começar a diminuir com a fiscalização mais severa da lei seca no mar, uma vez que a embriaguez é a causa da maior parte dos acidentes. “Acredito que a Paraíba figure entre os estados que mais apresentam acidentes no mar, e muitos deles são causados por condutores alcoolizados. A utilização do ‘bafômetro’ no mar é muito importante para que a segurança seja mantida”, concluiu.

Fonte: Portal G1
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