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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Cinturão Rodoviário – PM de Minas Gerais promove seminário

Foto: Polícia Militar - MG
Para capacitar os policiais militares e demonstrar a desenvoltura do projeto Cinturão Rodoviário, a Polícia Militar de Minas Gerais promoveu o Seminário de Nivelamento. O encontro, que terminou no dia 7 de novembro, contou, na abertura, com as presenças do comandante-geral, Coronel Sant'Ana, do secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz e do comandante da 17ª RPM, Cel. Wagner Mutti.



QUALIFICAÇÃO


A abertura do Seminário de Nivelamento do Projeto Cinturão Rodoviário foi feita pelo Coronel Sant'Ana, que ressaltou a importância do investimento de R$10 milhões do governo do Estado na modernização da frota, com 90 viaturas e dos kits, que incluem fuzis, coletes a prova de bala, etilômetros (bafômetros), notebooks, câmeras digitais, microcomputadores, rádio comunicador e lanternas. Paralelo a este emprego operacional, o comandante-geral salientou que a qualificação dos militares é fundamental para o sucesso do projeto. "Não adianta uma boa estratégia, uma ótima logística ou armamentos modernos se não tivermos as nossas bases capacitadas. Para isso esse seminário é essencial, pois estamos investindo no treinamento de cada militar."

Esta também foi a opinião do secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, que reforçou que as atuações da PM no projeto serão de naturezas preventivas e também repressivas. "Acredito que vamos reverter este quadro de mortes no trânsito, pois tenho confiança nos oficiais que comandam as operações e também na atuação dos praças."



Imagens: Governo de Minas Gerais


EQUIPAMENTOS MODERNOS

Os militares presentes também passaram por um treinamento sobre o uso dos etilômetros (bafômetros).  O diretor de desenvolvimento da ELEC, Éder de Carvalho, falou sobre os aparelhos aos policiais e confirmou a qualidade do equipamento adquirido pela PMMG. "Todos os etilômetros têm certificado do INMETRO, que garante a qualidade, precisão e eficiência do produto."

PROJETO

O Cinturão Rodoviário tem a finalidade de fortalecer as ações e operações da PM para reduzir a criminalidade, as mortes violentas e acidentes no trânsito rodoviário. As duas primeiras etapas do projeto vão abranger os municípios situados nas divisas com Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, e também cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As duas fases vão beneficiar 64 municípios.

A meta é proteger os limites do Estado da criminalidade violenta (como o Cinturão de Segurança), atuar na prevenção de acidentes de trânsito pela efetiva presença policial nas rodovias, devidamente equipada para resolver os problemas existentes na área de atuação.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Dilma quer mudar comportamento do motorista no trânsito


Governo lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil.
País vai investir R$ 42 bi em rodovias e comprar 1 milhão de bafômetros.


A presidente Dilma Rousseff disse no dia 1º de outubro, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito.

Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.

“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive, conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.

Jovens são maiores vítimas
A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho em um acidente é inimaginável”.

Para Dilma, é possível alterar esse quadro. “A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes. Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.

Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lembrando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias
Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura. “Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias. Também estamos investindo quase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”.

Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação. “Precisamos ainda adaptar a legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros
Dilma disse vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os DETRANs de todo o país em suas ações de fiscalização.

Fonte: Portal G1

Campanha Se Liga no Trânsito termina com mais de 11 mil abordagens no Paraná


Mais de 11 mil jovens, em seis cidades, foram abordadas durante a campanha educativa “Se liga no Trânsito – Se beber não dirija", que o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR) encerrou no domingo (14 de outubro), em Foz do Iguaçu.

A campanha teve início em Curitiba no dia 5 de setembro e passou depois por Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, cidades paranaenses com os maiores índices de acidentes de trânsito. O objetivo da campanha foi estimular o uso de táxis ou a carona solidária, com um motorista que não tenha ingerido álcool.

“O balanço da campanha foi muito positivo. Fomos bem recebidos em todas as cidades e atingimos o objetivo de despertar a consciência dos condutores de que combinar bebida e direção pode causar consequências sérias. É importante se divertir, mas sempre com responsabilidade e segurança”, alertou Marcos Traad, diretor-geral do DETRAN.

As atividades aconteceram de quarta-feira a domingo nos pontos com maior concentração de jovens em cada cidade. Nas mesas dos bares visitados os frequentadores tiveram oportunidade de conferir o material especial deixado pelo DETRAN com dados sobre os riscos de beber e dirigir, impressos em portas-bandeja, bolachas de chope, cartazes e guardanapos.

De acordo com Traad, estima-se que 50% dos acidentes que acontecem nas ruas sejam causados por condutores que tenham ingerido alguma quantidade de álcool. “Acreditamos concretamente que a prevenção é o melhor caminho para conseguirmos um trânsito mais seguro”, afirma.

No Paraná, somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas 4.606 multas por direção sob influência de álcool acima do permitido. É importante ressaltar que dirigir com volume de álcool superior a 6 dg/litro de sangue, o equivalente a três copos altos de cerveja, além de multa, gera proibição do direito de dirigir e pena de seis meses a três anos de prisão.

ABORDAGEM - Durante uma abordagem descontraída, promotores e agentes educativos do DETRAN apresentaram um jogo virtual interativo, em que o participante seleciona o número de doses que ingeriu durante a noite. A partir daí, o jogo simula um motorista dirigindo e mostra o grau de dificuldade de conduzir um veículo sob o efeito da ingestão de bebidas alcoólicas e os riscos que ele assume.


terça-feira, 23 de outubro de 2012

Resultados da Lei Seca em Alagoas em Encontro sobre Segurança no Trânsito

Encontro de Segurança no Trânsito
Foto: Ascom/Sesau

Representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN-AL) participaram nesta quarta-feira (17), do 2º Encontro sobre Segurança no Trânsito, em Maceió (AL). Na oportunidade, governo e sociedade civil discutiram propostas na tentativa de promover um trânsito mais seguro, incentivar as ações educativas e reduzir o número de acidentes.

O DETRAN-AL apresentou um panorama das estatísticas de trânsito e números importantes sobre o impacto da Lei Seca em Alagoas.

Em três meses da operação Lei Seca, completados em 28 de setembro, foram abordados 2246 veículos dos quais 257 condutores recusaram-se a fazer o teste do etilômetro e 32 tiveram resultado positivo no teste realizado, sendo 18 autuados por infração administrativa e 14 presos em flagrante. Neste período, 288 CNH foram recolhidas e 154 veículos foram apreendidos.

A implantação da Lei Seca já apresenta resultados significativos na redução da inadimplência, de acidentes com vítimas e de vítimas, assim como uma economia para o Estado e sociedade na ordem de R$ 7,6 milhões com a redução de custos de acidentes de trânsito e aumento da arrecadação.

Os participantes discutiram ainda, sobre alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua aplicabilidade. Outros temas debatidos foram os crimes cometidos no trânsito, o limite de velocidade nas ruas e avenidas, a fiscalização dos veículos e o comportamento dos condutores.

Fonte: DETRAN-AL

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Balada Segura realizada no dia 17 em Passo Fundo (RS)

Etilômetro BAF-300
Na foto, etilômetro BAF-300 na operação Balada Segura.
Foto: Rádio Uirapuru
Na noite desta quarta-feira, 17 de outubro, foi realizada mais uma operação Balada Segura: uma ação em conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Núcleo dos Agentes Fiscais de Trânsito, Brigada Militar e DETRAN-RS.

A operação contou com 3 viaturas com 13 agentes fiscais de trânsito, 3 viaturas com 11 policiais militares e uma viatura com dois servidores do DETRAN-RS. Na operação foram abordados 96 veículos e destes, 86 condutores realizaram o teste do etilômetro e foram liberados. Foram constatados apenas três condutores embriagados sendo duas autuações administrativas e um crime em que o condutor foi conduzido à delegacia.

Na noite de quarta-feira foram recolhidas 14 CNHs e entre elas, uma suspensão e uma CNH vencida a mais de 30 dias. Dez condutores se recusaram a realizar o teste e foram autuados, tiveram as CHNs recolhidas e responderão ao processo de suspensão do direito de dirigir aberto automaticamente pelo DETRAN-RS. A operação foi encerrada às 2h e 10min de quinta-feira.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

PRF realiza a partir desta madrugada Operação Nossa Senhora Aparecida


A operação tem inicio nesta quinta-feira (11) e vai até às 24h do domingo (14)


Operação Nossa Senhora Aparecida
Foto: Catve/NRC

Começa na primeira hora da quinta-feira (11) e vai até às 24h do domingo (14) a Operação Nossa Senhora Aparecida da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com a PRF, a corporação está preparada para atender ao aumento do fluxo de veículos em diversas regiões do Paraná. Para conter os abusos na direção, principalmente aqueles que causam acidentes graves, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, ingestão de álcool antes de dirigir, a fiscalização de motocicletas entre outros, a PRF estará operando com viaturas, helicópteros, motocicletas, etilômetros e radares.

Em trechos e horários de maior movimento, haverá um acréscimo de até 50% no efetivo. Haverá também reforço na fiscalização nos dias e horários de menor movimento, já que os acidentes de maior gravidade muitas vezes ocorrem em dias em que o movimento é menor, quando motoristas incautos encontram pistas vazias e abusam da velocidade, das ultrapassagens, entre outras condutas condenáveis.

Para o Superintendente Regional da PRF no Paraná, Inspetor Gilson Luiz Cortiano, "A PRF estará atuando no limite de sua capacidade para promover segurança a todas as pessoas, que utilizarão as Rodovias Federais do Estado, visando possibilitar uma viagem de ida e volta tranquila e segura, porém para se atingir os objetivos propostos, será o comportamento dos motoristas, o respeito às Leis de Trânsito e direito ao próximo, portanto exercendo cidadania".

Fonte: Catve/NRC

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Estudo mostra a eficácia da Lei Seca na redução de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo

Blitz Sei Seca
Foto: Fernando Moraes / Veja SP
Estimativas da eficácia da Lei nº 11.705, popularmente conhecida como “lei seca”, foram realizadas considerando a quantidade de motoristas abordados pela fiscalização policial ou o número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas em salas de emergência. No entanto, há poucas pesquisas com embasamento científico que mostram de maneira rigorosa e imparcial o impacto dessa lei, que entrou em vigor em junho de 2008.

Antes, os condutores que apresentavam alcoolemia (concentração de álcool no sangue) acima de 0,06 g/dl eram punidos com sanções administrativas e criminais. Porém, estudos apontam que apenas 42,3% dos acidentes de trânsito ocorrem por condutores que apresentaram alcoolemia acima desta concentração, o que levou à diminuição do limite para 0,02 g/dl. Desde então, o condutor que apresenta 0,02 a 0,06 g/dl de álcool no sangue é punido com medidas administrativas (multa e suspensão temporária da carteira de motorista), e o que apresenta concentrações acima disso é punido criminalmente (multa, suspensão da carteira de motorista e prisão de 6 a 36 meses).

Utilizando uma técnica estatística chamada “análise por série temporal”, pesquisadores do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) avaliaram acidentes de trânsito ocorridos na cidade e no Estado de São Paulo, entre janeiro de 2001 e junho de 2010. Tal análise minimiza erros de interpretação causados por fatores externos, como por exemplo, a sazonalidade dos acidentes de trânsito, mais frequentes em períodos de festas e feriados.

O estudo avaliou 1.471.087 casos não fatais e 51.561 casos fatais (acidentes seguidos de morte) em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Os dados foram coletados pelo Serviço de Segurança Pública do Estado de São Paulo. No que diz respeito às vitimas fatais, após a lei seca houve uma redução de 16% na capital e de 7,2% nos demais municípios. Já em relação aos acidentes com vítimas não fatais, houve uma redução de 2,3% na capital e 1,8% no restante do Estado.

Deste modo, nota-se que a nova lei foi mais efetiva em reduzir o número de mortes do que o de feridos em acidentes de trânsito. Segundo os autores, este dado sugere que houve um maior impacto nos indivíduos que apresentam um padrão de uso mais pesado e que, consequentemente, provocam acidentes mais graves. É interessante notar que as maiores reduções observadas na capital podem estar relacionadas à fiscalização policial mais reforçada do que nas demais cidades.

Apesar de o presente estudo não considerar se os acidentes de trânsito avaliados envolveram condutores sob efeito do álcool, já que a coleta sistemática desse tipo de informação ainda é escassa em nosso país, ele traz conclusões importantes. Para os pesquisadores, uma vez que o poder aquisitivo dos brasileiros e a frota de automóveis aumentaram consideravelmente entre 2001 e 2010, a redução dos acidentes pela nova lei é mais do que satisfatória. Porém, ainda há problemas na aplicação da mesma, como por exemplo, a agressividade e a recusa dos condutores em se submeter ao teste do bafômetro.

Estudos como este auxiliam na criação de novas medidas para combater os acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool. As políticas públicas devem ser guiadas por princípios científicos imparciais. É necessário um olhar direcionado ao usuário a fim de conscientizá-lo de que a bebida alcoólica até pode ser consumida; mas de modo que não coloque em risco a integridade física de outras pessoas.


Título original: Reducing the legal blood alcohol concentration limit for driving in developing countries: a time for change? Results and implications derived from a time-series analysis (2001-10) conducted in Brazil
Autores: Andreuccetti G, Carvalho HB, Cherpitel CJ, Ye Y, Ponce JC, Kahn T, Leyton V
Fonte: Addiction 106, 2124–2131; 2011
IF: 4,145

Operação Lei Seca ajuda a diminuir preços dos seguros

Conscientizar a população da importância de nunca dirigir depois de beber é o principal foco da Operação Lei Seca. O trabalho dos agentes de fiscalização e educação, no entanto, gera outros benefícios para a sociedade fluminense. Com menos condutores irresponsáveis nas ruas, o número de acidentes diminuiu drasticamente nos últimos anos. Além de menos mortes e gastos hospitalares, a operação obteve mais um índice positivo: o menor número de colisões registradas fez com que o valor médio dos preços de seguros de automóveis no estado também caísse.

O Rio de Janeiro apresentou uma queda expressiva no número de batidas a partir de 2007. Antes da lei nº 11.705 entrar em vigor, os índices de colisões na Zona Sul, Tijuca e em Niterói eram de 5,52%, 5,48% e 5,78%, respectivamente. Com a nova norma e a criação da Operação Lei Seca, os números caíram significativamente, passando, em quatro anos, para 4,09%, 4,60% e 4,32%, respectivamente. Com menos acidentes, as empresas passaram a gastar menos recuperando carros e, consequentemente, abaixaram seus preços.

– Não vislumbro nenhum outro fator que explique uma queda tão acentuada no número de colisões que não seja a Operação Lei Seca. Se as blitzes não estivessem nas ruas, a situação teria se agravado devido, principalmente, ao grande número de smartphones disponíveis no mercado, outro grande vilão da condução responsável – explica Roberto Santos, vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Infográfico colisões
Clique para ver o infográfico
O cálculo para definir o valor cobrado pela seguradora é complexo. Influenciam no somatório o local onde o motorista reside, sua idade e gênero, a possibilidade de estacionamento protegido e o modelo e marca do veículo. Cerca de 70% do custo reflete o quanto a empresa planeja gastar em peças de reposição, e os 30% restantes são reservados para o custo de mão de obra. Com menos acidentes, ambas as variáveis entram em declínio, ocasionando uma diminuição no preço final ao consumidor e o aumento da quantidade de automóveis resguardados no estado.

– A mudança de comportamento do consumidor gerou uma alteração na postura das empresas. É muito benéfico cobrar menos e conseguir ter mais clientes, por isso sempre apoiamos campanhas e ações que atentam para a responsabilidade do condutor quando se trata da combinação bebida e direção. Até o fim de 2008 eram cerca de 920 mil veículos garantidos por operadoras. Com tarifas mais acessíveis, o estado passou a ter mais de um milhão de veículos segurados – afirma Roberto.

As extensivas operações de fiscalização à noite também podem ajudar a inibir crimes como roubos e furtos de carros, na opinião do especialista. A massiva presença policial na parte do dia em que esses crimes são cometidos com maior frequência desencoraja a atuação de criminosos.

– Mais automóveis rodam hoje com IPVA pago e vistoria realizada, porque as pessoas sabem que isso lhes será cobrado em uma fiscalização. As ruas estão mais tranquilas em vários aspectos – conclui.

quarta-feira, 25 de julho de 2012


25 DE JULHO. DIA DO MOTORISTA

PARABÉNS A VOCÊ QUE TRANSPORTA VIDAS, SONHOS E O PROGRESSO.

ELEC. NOSSA PRIORIDADE É A SUA SEGURANÇA.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Blitzes da Lei Seca já autuaram mais de 6,6 mil motoristas em SP em 2012

Comando de Policiamento de Trânsito diz que intensificou a fiscalização. Levantamento mostra que 365 se recusaram a fazer o teste

O Comando de Policiamento de Trânsito diz que intensificou as blitzes da Lei Seca na capital paulista. De janeiro até domingo (22),
120.486 motoristas fizeram o teste do bafômetro, sendo que 6.654 foram autuados e pagaram multa. Ainda de acordo com a polícia, 1.082 foram encaminhados para delegacia, porque estavam embriagados. A estatística mostra que 365 se recusaram a fazer o teste.


Fonte:
G1 SP

Fiscalização da Lei Seca não dá trégua em festival sertanejo realizado em BH


As operações da Lei Seca não deram trégua durante o fim de semana em Belo Horizonte. Na noite do dia 22 de julho, a fiscalização foi reforçada na Avenida Tereza Cristina, no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste, e na Avenida Silva Lobo, para abordar motoristas na saída de um festival de música sertaneja que reuniu milhares de pessoas no Expominas. “A intenção é vigiar de perto os motoristas na saída do evento”, disse o cabo Hércules Basílio, do Batalhão de Trânsito (BPTran). Pela manhã, motoristas se submeteram ao teste do bafômetro nas regiões de Venda Nova e Barreiro. “As blitzes estão acontecendo o dia todo e a semana toda”, alertou o PM.

Segundo o militar, antes as operações eram feitas de quinta-feira a domingo e nos feriados, mas agora o motorista pode ser surpreendido em qualquer dia da semana ou horário. A equipe do cabo Basílio chegou às 13h45 na Avenida Amazonas, 5.154, Bairro Nova Suíça, Região Oeste. Às 16h, 74 motoristas já tinham soprado o bafômetro, sendo que apenas um deu 0,55 decigramas de álcool por ar expelido. Para os demais, o resultado foi 0,0.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Belo Horizonte: blitze da Lei Seca serão diárias

Em um ano, foram registrados 468 crimes de trânsito e 1.303 infrações

Foto: MetroBH

O cerco contra a embriaguez ao volante está cada vez mais fechado em Belo Horizonte. A partir de hoje, as blitze integradas da campanha “Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida” serão promovidas diariamente, também durante os dias úteis, e não apenas nos fins de semana, como vinha acontecendo desde o início do projeto, há um ano.

O objetivo, de acordo com a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social), é reduzir ainda mais o índice de batidas e vítimas da combinação entre bebida e direção. Segundo o órgão, as ocorrências tiveram queda de 15,9% na capital desde o lançamento da campanha.

Antes, a média mensal era de 18,96 acidentes com vítima e, até junho, havia caído para 15,94. As ações são realizadas de forma integrada entre as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans. Elas ocorrem, preferencialmente, em regiões onde há maior concentração de bares e eventos, nas quais acontecem mais acidentes envolvendo pessoas alcoolizadas ao volante.

Até o último dia 8, a campanha “Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida” já havia abordado 21.735 veículos e registrado 1.303 infrações e 468 crimes de trânsito nas ruas da capital. Desde 5 de agosto de 2011, quando não soprar o bafômetro passou a ser passível de punição administrativa, foram abordados 19.736 motoristas, e 591 deles se recusaram a fazer o teste.

A partir de agosto, as blitze passarão a ser realizadas diariamente também nos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e em algumas cidades de grande porte no interior, como Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros.

Fonte: Band

quinta-feira, 5 de julho de 2012

São Paulo intensifica fiscalização da Lei Seca para bater recorde de teste do bafômetro

A polícia da cidade de São Paulo vai intensificar as fiscalizações da Lei Seca e espera terminar o ano de 2012 com um recorde de motoristas submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro). A fiscalização será maior nas regiões repletas de bares. Este ano, 108 mil motoristas já foram submetidos ao teste do bafômetro.



Fonte: Portal R7

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Lei Seca completa 4 anos e reduz violência no trânsito


Foto: DouradosNEWS
Um dos mais importantes instrumentos brasileiros para reduzir a violência nas ruas e estradas do país, a Lei Nº 11.705, completou hoje, dia 19 de junho, quatro anos de vigência. A Lei Seca, como ficou conhecida no Brasil e que proíbe a perigosa combinação álcool e direção, estabelecendo penas severas para os motoristas que forem flagrados alcoolizados, foi citada em carta enviada ao governo brasileiro pela Organização Mundial de Saúde como exemplo de ação bem sucedida e recomendada como solução legislativa aos países que enfrentam o mesmo problema.


Programa fluminense é exemplo

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do país a instituir uma operação específica para fiscalizar o cumprimento da regra. Lançada em 19 de março de 2009, a Operação Lei Seca abordou 800 mil condutores até a madrugada de segunda-feira (18 de junho). No período, foram realizados 710 mil testes do bafômetro, mais de 65 mil carteiras de habilitação foram apreendidas e 2.130 motoristas foram autuados por crime de trânsito. “O sucesso no estado do Rio de Janeiro se dá pelo apoio que recebe da população, que entende a importância das ações e colabora ativamente com o nosso trabalho”, afirma o major Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca.

Dados do Instituto de Segurança Pública do estado mostram que o número de vítimas de acidentes na região do Grande Rio caiu 27% e, segundo o DataSUS, banco de dados do Sistema Único de Saúde, as mortes no trânsito foram reduzidas em 32%. Principal ferramenta para atestar a ingestão de álcool por parte dos condutores, o etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, é aprovado por 97% dos cariocas, como mostra um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social em 2011.

A constitucionalidade do teste está em debate no Supremo Tribunal Federal. Nas audiências públicas convocadas pelo ministro Luiz Fux, a maioria dos palestrantes foi favorável ao endurecimento das regras. A expectativa é que a decisão do STF, que sai no segundo semestre, acompanhe o parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são constitucionais por serem as únicas fontes de prova para o crime de embriaguez ao volante (veja aqui).

Além das 14 equipes que fiscalizam os condutores em blitzen diárias, intensificadas nos fins de semana e feriados, é realizado um trabalho de conscientização sobre os perigos da mistura de álcool e direção. Agentes do governo e 30 cadeirantes distribuem material educativo em bares e baladas e fazem palestras em escolas, universidades e empresas.

O empenho das diversas esferas de governo e de organizações da sociedade civil na redução da violência no trânsito fez com que a Operação Lei Seca fosse estudada por 14 estados brasileiros que já adotaram ou estão em vias de adotar a fiscalização da mistura álcool e direção de forma permanente. São eles: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Alguns já implementaram o modelo.


Lei Seca pernambucana

Coordenada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco e realizada em parceria com o DETRAN-PE e a Polícia Militar, a Lei Seca foi implementada no estado em dezembro do ano passado. “A gente tem conseguido excelentes resultados na redução de acidentes. Nos três primeiros meses de 2012, conseguimos reduzir em 41% o número de atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito no Hospital da Restauração”, afirma o major André Cavalcanti, coordenador-executivo das operações.

De dezembro a maio, as blitzen, que ocorrem em Recife e na Região Metropolitana, realizaram mais de 127 mil testes do bafômetro, mas apenas 654 condutores foram autuados por embriaguez e 264, por crime de trânsito. O baixo índice, acredita Cavalcanti, é reflexo da mudança de mentalidade dos pernambucanos. “A gente criou uma cultura muito forte aqui do ‘amigo da vez’ e do uso de táxis e vans. Muitos restaurantes e bares estão apoiando as operações e buscando formas de oferecer esses serviços aos clientes”, diz o major, ressaltando que a intenção não é proibir o consumo de bebidas alcoólicas, mas combater a associação delas ao volante.


Rio Grande do Sul: Meta do Balada Segura é fiscalizar 500 mil pessoas

A mudança de comportamento também foi percebida em Porto Alegre. “Reduzimos em 33% o número de mortes nas madrugadas. Na abordagem de pessoas que tinham consumido bebida alcoólica ou se recusaram a fazer o bafômetro, o número de vítimas caiu de 14% para menos de 10%”, destaca Alessandro Barcellos, diretor-presidente do DETRAN-RS.

O Balada Segura, nome adotado para as operações no estado do Rio Grande do Sul, foi ampliado este ano para mais quatro cidades (Canoas, Ijuí, Alegrete e Esteio) e o objetivo é que as fiscalizações atinjam de 12 a 15 municípios até dezembro. “Queremos chegar aos 42 municípios nos quais o trânsito já é totalmente municipalizado. A nossa meta é fiscalizar 500 mil pessoas até o fim de 2014, aponta Barcellos.

No Rio Grande do Sul, todos os condutores parados pelos agentes são convidados a fazer o teste para detectar a presença de álcool no sangue. Do início das operações, em fevereiro do ano passado, até o fim de maio, 96,7% foram considerados aptos a dirigir, 3,9% foram autuados por embriaguez e 1,7%, por crime de trânsito. As fiscalizações são feitas de quarta a domingo, somente no período da noite.


Um em cada cinco motoristas dirige alcoolizado em Rondônia

A aceitação também é alta em Rondônia, onde as fiscalizações são feitas de quinta a domingo, numa parceria do DETRAN-RO, da Guarda Municipal de Porto Velho e da Polícia Militar. Implementada em março deste ano, a Lei Seca luta para combater uma estatística alarmante: um em cada cinco motoristas dirige alcoolizado no estado. O diretor executivo de Operações do DETRAN-RO, Hugo Correia, aponta que houve redução de 20% nos casos de acidentes com vítimas. O número médio de atendimento a acidentados nos prontos-socorros a cada fim de semana caiu pela metade, de cerca de 120 para mais ou menos 60, diz.


No Piauí a fiscalização vai avançar para além da capital

No Piauí, agentes da Lei Seca patrulham as ruas de Teresina desde outubro, sempre de quinta a sábado. O objetivo é expandir as operações para todo o estado, mas o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), o major Adriano Lucena, acredita que é necessário primeiro analisar os resultados da capital. “Ainda é cedo para avaliar os efeitos das operações, pois estamos contabilizando os números, mas a receptividade da população é grande”, afirma.


Capixaba apoia a fiscalização

No Espírito Santo, a recepção da sociedade foi avaliada como bastante satisfatória pelo tenente coronel Wallace Brandão, comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, que coordena as fiscalizações em parceria com as guardas municipais. “É claro que há entidades que são contra as operações porque têm interesses financeiros, mas a grande maioria da população apoia porque sabe que é a principal prejudicada pelos acidentes”, conta. Além dos motoristas flagrados sob influência de bebidas alcoólicas, a Lei Seca tem removido das ruas veículos que apresentam irregularidades em sua documentação.


Alguns estados ignoram a Lei Seca

Mas nem todas as localidades têm motivos para comemorar os quatro anos da implementação da Lei Seca. Um levantamento feito pelo Correio Braziliense em cinco capitais brasileiras mostra que o Distrito Federal responde pela maior proporção de motoristas flagrados embriagados. No ano passado, cerca de 70 condutores a cada 10 mil dirigiam sob influência de bebida alcoólica. No Rio, o índice é de 35 pessoas para cada 10 mil.

Além da capital federal, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins não adotaram nenhum programa específico de fiscalização da Lei Seca.

Polícia Rodoviária Federal terá 260 homens nas rodovias federais da Paraíba nos festejos de São João


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando a segurança nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba para os festejos de São João. O efetivo de 260 policiais reforçará a fiscalização na BR-230, com foco principal nas regiões de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, por serem locais onde se concentram o fluxo de pessoas e ocorrências. Serão utilizados 45 bafômetros (etilômetros) nas operações, bem como nove radares, sendo um fotográfico e os demais direcionais. A operação segue até a primeira semana de julho.

As BRs 104 e 361 também receberão atenção maior durante esse período. “A BR-104 também tem um grande fluxo, porque liga Caruaru a Campina Grande. A mesma coisa na BR-361, pois liga Patos a Piancó. Por isso, teremos equipes em toda essa região, que abrange Patos, São Mamede, Sousa, Patos e Cajazeiras”, informou o inspetor Walter Motta, do núcleo de comunicação da PRF. Para este final de semana, a recomendação é viajar no sábado, ainda durante o dia. Na volta para casa, o ideal é que a viagem seja também durante o dia. “Isso porque a estrada vai estar muito cheia”, alertou.

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB) também intensifica as fiscalizações com três mil bafômetros descartáveis e outros 12 mecânicos, conhecidos como etilômetros, tendo em vista que o foco do trabalho do DETRAN-PB é a Lei Seca e a documentação correta.

Fonte: NEWSParaíba

segunda-feira, 18 de junho de 2012

DETRAN-AM faz parceria para trânsito seguro no Festival Folclórico de Parintins


Foto: Wikipedia

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM) lança no próximo dia 23 de junho a Operação Trânsito Seguro 2012. Um efetivo 30 de servidores, entre agentes do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito e da Gerência de Educação, foi mobilizado para campanha que vai até o dia 2 de julho.

Na área de educação, serão realizadas palestras nas associações de mototaxistas e taxistas de Parintins (AM) e será feita a distribuição do material educativo e divulgação nos meios de comunicação, especialmente as emissoras de rádio locais, orientando sobre o comportamento adequado de condutores e pedestres para que se tenha um trânsito seguro.

O trabalho de fiscalização será realizado por meio de blitzes fixas e itinerantes, com uso de etilômetro (bafômetro). O DETRAN-AM também vai operar o disk pileque, um mecanismo que vai oportunizar o salvamente de vidas no transito através da carona solidária. O disk pileque em Parintins vai funcionar nos moldes de Manaus. O motorista que ingerir bebida alcoólica poderá solicitar carona, através do número 190, e será conduzido em segurança até sua residência.

A diretora presidente do DETRAN-AM, Mônica Melo, explica que este ano está sendo realizado um trabalho diferenciado com os comerciantes, que se tornaram parceiros da campanha. Segundo a diretora presidente, antes mesmo do festival começar, no dia 29 de junho, os comerciantes que aderiram à campanha vão fixar cartazes em seus estabelecimentos chamando a atenção para a necessidade dos motociclistas e mototaxistas usarem capacetes, e de todo condutor respeitar a Lei Seca, assim como usar cinto de segurança, estar de posse da CNH e dos documentos obrigatórios do veículo.

Os agentes municipais de trânsito também foram treinados para melhor orientar motoristas e pedestres, durante o período da campanha: de 23 de junho a 2 de julho.

Mônica Melo revela que há seis anos não há registro de acidente de trânsito com vitima fatal durante o Festival Folclórico de Parintins, um desempenho que o DETRAN-AM pretende manter este ano. “Desde 2003, as ações de educação e de fiscalização vêm sendo reforçadas e ampliadas durante o Festival de Parintins. Este ano, iniciamos as ações da Operação Trânsito Seguro 2012 ainda no mês de abril e o trabalho será intensificado a partir do dia 23 de junho, quando será feito o lançamento oficial da campanha”.


Blitzes da Lei Seca detêm sete pessoas em BH

Foto: Wikipedia

Neste sábado, 16 de junho, a Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), abordou 179 veículos nas blitzes de Belo Horizonte. Nenhum motorista foi flagrado com teor alcoólico acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar no bafômetro.

Quatro motoristas foram punidos com multa e recolhimento de carteira por terem recusado o teste do bafômetro ou por dirigirem com nível alcoólico entre 0,14 e 0,33 mg/l. Três pessoas sem carteiras de motorista foram detidos.

A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” teve início em Belo Horizonte em 2011 e realiza blitzes em pontos estratégicos da cidade.


terça-feira, 29 de maio de 2012

Companhia de Trânsito passa a utilizar novo aparelho, em Aracaju


Etilômetro passivo vai registrar sinais de embriaguez com mais agilidade.
Aparelho detecta álcool no ambiente.

Condutor não precisa encostar no aparelho (Foto: Reprodução/TV Sergipe)
Condutor não precisa encostar no aparelho
(Foto: Reprodução/TV Sergipe)
Para reforçar a prevenção contra a imprudência no trânsito de Aracaju, um novo tipo de aparelho passa a ser utilizado pela Companhia de Policiamento de Trânsito, (CPTRAN).

O Etilômetro Passivo vai ajudar a descobrir, com mais agilidade, a embriaguez do condutor.

Uma blitz educativa foi realizada, na Orla da Atalaia, para a os primeiros testes com o novo equipamento que traz novidades.

Não é necessário encostar e muito menos soprar para saber o resultado. O hálito do condutor já denuncia.

O novo equipamento não mede a concentração de álcool, apenas indica se a pessoa está embriagada ou não. Segundo o comandante da CPTRAN, capitão Machado, o aparelho deve garantir mais agilidade na hora da fiscalização.
É uma ferramenta muito importante e eficaz que de maneira rápida detecta os motoristas que realmente ingeriram bebida alcoólica, pois com ele conseguimos detectar o álcool no ambiente.

Veja aqui o vídeo da reportagem (SE TV 1ª edição): http://globotv.globo.com/tv-sergipe/se-tv-1a-edicao/v/companhia-de-transito-passa-a-utilizar-novo-aparelho-em-aracaju/1944787/

Veja mais informações sobre o etilômetro BAF-300 com teste passivo e os tipos de testes existentes:

Informações sobre os BAFÔMETROS

Informações sobre os BAFÔMETROS


ETILÔMETRO E ETILOTESTE - O QUE SÃO?

Etilômetro é o nome técnico, dado pelo INMETRO, para o bafômetro que é aprovado de acordo com o Regulamento Técnico Metrológico - RTM-006/02. Somente após esta aprovação, o etilômetro está apto a receber a HOMOLOGAÇÃO DO DENATRAN, conforme exige o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. E os resultados gerados por estes aparelhos, HOMOLOGADOS, constituem prova legal.

Outro termo definido pelo INMETRO é o Etiloteste, que é um bafômetro que não foi submetido à aprovação do INMETRO e nem à homologação do DENATRAN. Portanto, o resultado gerado pelo etiloteste não constitui prova legal.


BAF-300 e BDE-100
Etilômetro BAF-300 e etiloteste BDE-100


Para que o teste realizado por um etilômetro seja legal, o ar analisado deve ser aquele do baixo pulmão ou ar alveolar. Este ar só é obtido quando o indivíduo sopra o etilômetro até o final de sua capacidade respiratória.


TESTES: MANUAL, PASSIVO E QUANTITATIVO (ATIVO)

TESTE MANUAL: é o teste em que o operador do etilômetro aciona manualmente a coleta do ar a qualquer instante, não havendo garantia de que o ar coletado tenha sido o alveolar. Neste teste a coleta é feita uma única vez e o ar é coletado através do sopro num bocal descartável. O valor apresentado como resultado não pode ser considerado prova legal.

TESTE PASSIVO: é um tipo de teste manual, porém, a coleta é feita diversas vezes consecutivas, garantindo assim que além do ar existente dentro do bocal descartável, o ar ambiente também está sendo coletado. Este teste não apresenta valor medido, apenas indica se existe, ou não, álcool no ar amostrado. Assim o resultado apresentado deve ser apenas POSITIVO ou NEGATIVO e não pode ser considerado prova legal.

TESTE QUANTITATIVO OU ATIVO: é o teste em que etilômetro realiza a coleta do ar soprado de FORMA AUTOMÁTICA, sem interferência do operador. Neste teste a coleta é feita uma única vez após o término do sopro, de modo a analisar apenas o ar alveolar. Este é o único teste de etilômetro que seu resultado pode ser considerado prova legal.


BAF-300 COM TESTE PASSIVO


O BAF-300, fabricado pela ELEC, é o único etilômetro de fabricação nacional aprovado pelo INMETRO e homologado pelo DENATRAN.

O teste passivo existe em alguns modelos de equipamentos. O que é novidade é um etilômetro aprovado pelo INMETRO e homologado pelo DENATRAN ter também a função de realizar o teste passivo.

Existem no mercado etilômetros BAF-300 que realizam o teste passivo e outros que não realizam, embora exista um único modelo de BAF-300. A função para este teste está presente em todos os equipamentos, podendo ser ativada ou não, de acordo com a solicitação dos nossos clientes. Este teste originalmente foi criado para que alguns clientes pudessem verificar se o local onde seria realizado o teste estava, ou não, contaminado por álcool advindo de produto de limpeza ou advindo de outra substância.

O teste passivo é utilizado apenas para triagem de motoristas que devam ser submetidos ao teste quantitativo (ativo) do etilômetro.

A diferença entre o teste passivo realizado pelo BAF-300 e o realizado por etilotestes é que o BAF-300 tem atestada pelo INMETRO a sua capacidade de medir apenas álcool, dentro dos padrões legais de medição.

O BAF-300 não requer o uso de bocal para a realização do teste e não requer que a pessoa sopre em direção ao bocal. Basta que ela fale próximo ao etilômetro para que o ar seja captado.

O programa LEI SECA desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro tem obtido resultado expressivo no controle da mistura álcool x volante e, neste programa também o BAF-300 está presente.

No controle aquático, onde a responsável é a Marinha do Brasil, o BAF-300 é o único etilômetro utilizado.


ELEC IND. COM. DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
www.elec.com.br




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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Justiça do RS diz que recusa do bafômetro pode causar punição


Sentença é do juiz federal Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado.
Na decisão, magistrado distinguiu esferas criminal e administrativa.



A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu que o motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool e que se nega a realizar o teste do bafômetro - ou ao exame de sangue - pode ser punido por infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sentença é do juiz federal Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado, que distinguiu a esfera criminal, em que o acusado não pode ser punido por se negar a produzir prova contra si, da administrativa, onde isso é possível.

Com isso, a autoridade de trânsito pode solicitar o uso do bafômetro, desde que exista a suspeita de que o motorista está dirigindo sob o efeito de álcool. No caso analisado, o magistrado baseou-se no caso de um motorista abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que se negou a fazer o teste e acabou não recebendo a penalidade porque não foi intimado.

Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas para se comprovar a embriaguez de motoristas ao voltante em processo criminal. O Congresso ainda analisa um projeto que altera essa decisão e torna válidos estes tipos de provas. Ainda não há data para o julgamento da validade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal (STF).


Fonte: Portal G1 RS

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Operação Lei Seca se intensifica em todas as regiões de Pernambuco


Agreste, Zona da Mata e Sertão receberão equipes da operação.
Na RMR, horário da fiscalização será ampliado até a manhã.


Foto: Portal G1 PE

Em quase seis meses, a Operação Lei Seca autuou, em Pernambuco, mais de 226 motoristas por embriaguez e recolheu 3.843 mil carteiras de habilitação. A situação, de acordo com a coordenação da ação, pode ficar mais complicada para o motorista que dirigir depois de tomar bebida alcoólica a partir desta semana. A operação vai se intensificar, agindo em todas as regiões do estado, nos locais com maior índice de acidentes, e ampliar o horário de fiscalização.

A Operação Lei Seca, que acontece em conjunto entre o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Polícia Militar (PM), irá funcionar com todo o seu efetivo, de 218 pessoas. No início da manhã desta quarta-feira (16), os moradores que saíram de Olinda em direção ao Recife já encontraram, na Avenida Agamenon Magalhães, uma grande blitz. De acordo com a coordenação da operação, das seis equipes que atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR), duas estão começando mais tardes, no fim da noite, para durar até a manhã. A intenção é fiscalizar motoristas que bebem e esperam o dia amanhecer para dirigir.

“A Operação Lei Seca está com quase seis meses. Nós trabalhamos com uma estrutura de uma van, duas viaturas, uma do Detran e uma da Polícia Militar, e um guincho para cada equipe. Atualmente somos seis equipes, e vamos ter mais três, uma em cada região do estado:  Sertão,  Agreste e Mata. O número de acidentes no interior vem aumentando, já verificamos isso e já atuamos em alguns lugares”, falou o Major André Cavalcanti, coordenador executivo da operação.

O major citou, como exemplo, a grande quantidade de acidentes em cidades como Araripina, Ouricuri e Trindade, todas no Sertão do Araripe. Após uma intensificação da fiscalização, houve uma redução de quase 60% dos acidentes. “O grande objetivo da operação é salvar vidas; [...] Nós vamos atuar inicialmente nos grande polos, como Caruaru e Garanhuns. Há também os grandes eventos como o Circuito da Vaquejada, em Carpina, Limoeiro, todos esses eventos atraem um grande público motorizado e há grande quantidade de motos e acidentes”, revelou o major André Cavalcanti.


Multa
De acordo com o Detran-PE, a multa para quem for pego no teste do bafômetro é de R$ 954. “Existe um decreto em andamento no congresso para que dobre esse valor. O elemento que for autuado vai perder sete pontos na carteira”, falou Cesar Urach, gerente de Fiscalização do Detran. Se o índice no bafômetro der entre 0 e 0,14 gramas de álcool por litro de sangue, o motorista é liberado; se ficar entre 0,15 e 0,33, o condutor é autuado, responderá a processo administrativo e terá a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

Caso o valor for acima de 0,34, além das punições anteriores, a pessoa responderá a um inquérito por crime de trânsito. “Se não fizer o teste, é uma recusa, e a gente vai considerar que ingeriu álcool. Então terá mesma penalidade da constatação", concluiu Urach.


Fonte: Portal G1 PE


terça-feira, 17 de abril de 2012

Comissão do Código Penal quer inverter a função do bafômetro


Foto: ELEC®
No final de março o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou que somente o bafômetro ou o exame de sangue podem provar embriaguez ao volante. A medida gerou revolta entre os parlamentares do Congresso, que querem deixar a lei mais rigorosa. E nesta segunda-feira, uma comissão de juristas no Senado, criada para reformular o Código Penal Brasileiro, sugeriu que a função do bafômetro seja invertida: o condutor terá o direito de assoprar no aparelho para provar que está sóbrio.

A legislação brasileira prevê que um suspeito não pode produzir provas contra si. Por esta razão o exame de sangue ou do etilômetro não são obrigatórios. O que acontece nas estradas, na maioria das vezes, é que o motorista não faz o exame, perde a CNH e o carro é recolhido, mas ao recorrer na Justiça acaba ganhando a sentença justamente por falta de provas.

O anteprojeto concluído esta tarde pela comissão também amplia as provas que atestam embriaguez ao volante, podendo ser constatada, segundo o texto, "mediante obtenção a qualquer prova em direito admitida", como um exame clínico ou o testemunho de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. Mas a medida mais polêmica é semelhante à que foi ratificada na semana passada na Câmara Federal, que é acabar com a necessidade de provar os 6 dg/l de álcool no sangue.

No caso, o condutor que não realizar o teste será considerado embriagado. O bafômetro se tornará um instrumento de defesa do motorista, ou seja, um direito para comprovar sobriedade. Além disso, a proposta quer punir o condutor com pena de até três anos de prisão.

As sugestões feitas pela comissão de juristas deverão ser entregues para votação ao Senado no final do mês de maio.


Fonte: Terra

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Câmara dobra multa e amplia provas contra motorista bêbado

Foto: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.

O texto aprovado amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo. Ele estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao projeto de Hugo Leal. Caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.

A decisão de votar hoje a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.

Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.


Fonte: Terra

quinta-feira, 29 de março de 2012

STJ mantém exigência de bafômetro para casos de embriaguez ao volante

Decisão vale para processo julgado, mas pode servir de precedente. Ministério Público ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante em processo criminal.

A seção do STJ analisou um recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em benefício de um motorista que não fez o teste do bafômetro. Em março de 2008, três meses antes de a Lei Seca entrar em vigor, esse motorista se envolveu em um acidente de trânsito. Ele foi submetido a um teste clínico no Instituto Médico Legal que constatou embriaguez. Processado criminalmente, o motorista argumentou à Justiça que não ficou comprovada a concentração de álcool que a nova lei passou a estipular para caracterizar embriaguez (seis decigramas por litro de sangue).

A decisão da terceira seção do STJ vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A polêmica sobre o assunto levou o julgamento no STJ a ser interrompido por três vezes por pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz e Adílson Vieira Macabu.

A maioria dos integrantes da terceira seção seguiu o voto do ministro Adílson Macabu. Para ele, o "clamor social" pela punição de motoristas embriagados não pode justificar a violação de direitos fundamentais, como o de não produzir provas contra si.

"Mesmo que a lei seja falha, sua interpretação pelo Judiciário não pode invadir a competência do Legislativo", afirmou Macabu.

Os ministros que ficaram vencidos no julgamento defendiam a admissão de outros tipos de provas nos casos de embriaguez ao volante, como o exame clínico e o depoimento de testemunhas.

A análise do tema foi iniciada no dia 8 de fevereiro com o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Belizze, que defendeu outros meios para comprovação da embriaguez. "Não argumentei pela comoção social. Não sou ativista social e não proponho nenhum desrespeito a direito fundamental. Ninguém tem direito fundamental a praticar crime e não ser punido", afirmou Belizze na sessão anterior.

Segundo decreto editado pelo governo federal, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.

Os motoristas que entram na Justiça contra a Lei Seca alegam que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, já que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação.

Para o Ministério Público, outros meios de prova, além do bafômetro, devem ser utilizados para provar embriaguez. Para rebater o argumento dos motoristas, o MP defende o uso preferencialmente da perícia, respeitado o direito contra a autoincriminação. Nos casos em que os sintomas de embriaguez são indisfarçáveis, essa perícia poderia ser substituída, segundo o MP, por exame clínico ou por testemunhas.

Fonte: Portal G1

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Estradas paulistas terão o triplo de bafômetros no Carnaval

Na foto, etilômetro BAF-300, da ELEC. (Folha Imagem)

A Polícia Militar Rodoviária vai triplicar, a partir desta sexta-feira, o número de bafômetros disponíveis para fiscalizar o cumprimento da lei seca nas estradas paulistas. Serão, ao todo, 349 bafômetros. Ao mesmo tempo, na capital paulista, a Polícia Militar vai montar pontos de bloqueios nas imediações do sambódromo do Anhembi, na zona norte, e de clubes e casas noturnas que promovem bailes de carnaval.

Segundo a tenente Fabiane Pane, do Comando de Policiamento Rodoviário, a corporação adquiriu 233 bafômetros novos no mês passado. Além disso, 4 mil policiais participarão da operação, 80% mais do que o efetivo usado nos dias normais. As blitze ocorrerão das 19 horas de hoje até o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.

Do total de novos bafômetros, 200 são etilômetros passivos, que confirmam que o motorista está sob o efeito de álcool sem que ele precise soprar o equipamento. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulgou o número de bafômetros nas rodovias federais paulistas. Alegou que o dado é estratégico. Mas afirmou que os dez postos do Estado vão manter equipes itinerantes com aparelhos e fazer rondas nos trechos com maior necessidade de fiscalização. Em todo o País, a PRF vai contar com 9.200 agentes e nove helicópteros.

Fonte: Veja (Com Agência Estado)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Teste de bafômetro será obrigatório em blitzen de carnaval do Detran/AM

Foto: Reprodução/TVMorena

Será obrigatório que todas as blitzen do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM), durante o carnaval, possam realizar exames do bafômetro. A ação fazem parte da "Campanha de Carnaval Detran/AM 2012" com ênfase na prevenção de acidentes no período carnavalesco que iniciaram nesta segunda-feira (13).

Segundo a diretora do Detran/AM, Mônica Melo, o condutor será convidado para fazer o teste bafômetro. "Nossa proposta é atingir todas as zonas da capital e monitorar as rodovias. Esse tipo de ação ajuda, inclusive, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que registra altos índices de roubo de carros e motos", afirmou.

Ainda de acordo com o órgão, o principal objetivo da campanha é destacar a prevenção de acidentes. Agentes do departamento de trânsito deverão distribuir ventarolas durante o período matutino, nos cruzamentos das principais avenidas de Manaus, como a avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho e avenida André Araújo (Zona Centro-Sul), avenida Grande Circular (Zona Leste), avenida Noel Nutels (Zona Norte), avenida Constantino Nery e avenida Pedro Teixeira (Zona Oeste), avenida Sete de Setembro e avenida Getúlio Vargas (Zona Sul) e no Centro de Convenções (Sambódromo), no domingo de carnaval. A ação educativa ocorre até esta terça, feriado de carnaval (21).

"Até quinta-feira, a ação é exclusivamente educativa. A partir de sexta, quando inicia o desfile das escolas de samba, associaremos a ação educativa à punitiva", informou a diretora do Detran-AM, referindo-se às blitzen.


Balanço 2011

No carnaval realizado no período de 4 a 9 de março de 2011, 152 veículos foram apreendidos e outras 66 carteiras de habilitação ficaram apreendidas no Detran/AM. 414 infrações e quatro vítimas fatais de acidente de trânsito foram registradas.

Fonte: G1 Amazonas

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Suspenso julgamento sobre provas de embriaguez ao volante


Foto: STJ

Foi suspenso por pedido de vista o julgamento em que a Terceira Seção decidirá se outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue, podem ser consideradas para caracterizar a embriaguez ao volante. Dois integrantes da Seção já se manifestaram pela validade de provas como a avaliação médica ou o depoimento de testemunhas.

Abaixo, segue texto sobre o início do julgamento.

STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de alcoolemia não é indispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. 

Para ele, a prova da embriaguez deve ser feita, preferencialmente, por meio da aferição do percentual alcoólico no sangue ou no ar expelido dos pulmões, mas esta pode ser suprida, por exemplo, pela avaliação do médico em exame clínico ou mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. 

O caso está sendo julgado pela Terceira Seção, sob o rito dos recursos repetitivos, que serve de orientação para todos os magistrados do país, embora a decisão não seja vinculante. Bellizze explicou que as exceções estão caracterizadas quando o estado etílico é evidente e a própria conduta na direção do veículo demonstra o perigo potencial à incolumidade pública. 

Acompanhou esse entendimento o desembargador convocado Vasco Della Giustina, mas um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu interrompeu o julgamento. Ele não tem prazo para trazer sua posição à Seção. O órgão volta a se reunir no dia 29 de fevereiro. Ao todo, aguardam para votar seis ministros. A presidenta da Seção, ministra Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate. 

Combinação letal 

O ministro Marco Aurélio Bellizze, em longo e detalhado voto, resgatou as motivações que levaram o legislador ao endurecimento da norma penal contra o que chamou de combinação explosiva e letal – direção e álcool: a tentativa de dar mais segurança à sociedade. 

Sustenta-se que a Lei 11.705/08 (Lei Seca), que alterou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trouxe uma elementar objetiva do tipo penal para caracterizar a embriaguez – inseriu-se a quantidade mínima de álcool concentrado no sangue, de 0,6 decigramas por litro ou equivalente, o que não se pode presumir, apenas aferir por exame de sangue ou teste de bafômetro. 

“A denominada Lei Seca inegavelmente diminuiu o número de mortes e as despesas hospitalares resultantes de acidentes de trânsito”, afirmou. O ministro relator ponderou que não há direitos sem responsabilidades e que, entre eles, é necessário um justo equilíbrio. “Nem só de liberdades se vive no trânsito. Cada regra descumprida resulta em riscos para todos”, advertiu. 

Quanto ao direito de não se autoincriminar (ninguém está obrigado a produzir provas contra si), Bellizze observou que em nenhum outro lugar ele ganhou contornos tão rígidos como no sistema nacional. Para o ministro, a interpretação de tal garantia tem sido feita de maneira ampliada. Nem mesmo em países de sistemas jurídicos avançados e com tradição de respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal, como nos Estados Unidos, a submissão do condutor ao exame de alcoolemia é considerada ofensiva ao princípio da não autoincriminação. 

Ônus de provar

“Trata-se de um exame pericial de resultado incerto. O estado tem o ônus de provar o crime, não se lhe pode negar meios mínimos de fazê-lo”, asseverou. “Condicionar a aplicação da lei à vontade do motorista é interpretação que leva ao absurdo”, emendou. 

De acordo com o voto do relator, os exames técnicos de alcoolemia têm de ser oferecidos aos condutores antes dos demais, mas nada impede que o Estado lance mão de outras formas de identificação da embriaguez, na hipótese de negativa do motorista de se submeter ao exame. 

Bellizze entende que o exame clínico é medida idônea para obter indícios de materialidade para instaurar a ação penal. O ministro explicou que o teste do bafômetro pode ser usado como contraprova do motorista, nos casos em que o condutor do veículo possua alguns sinais de embriaguez, mas tenha ingerido menos do que o limite fixado pela lei, ou tenha feito, por exemplo, uso de medicamentos. Caberá ao juiz da ação penal avaliar a suficiência da prova da embriaguez para eventual condenação. 

Já há projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que amplia as formas de caracterização de embriaguez ao volante. 

Caso concreto

No recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça local (TJDF), que acabou beneficiando um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro. O motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a lei ainda não estava em vigor, e à época foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez. 

Denunciado pelo MP pelo artigo 306 do CTB, o motorista conseguiu o trancamento da ação penal sob a alegação de que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela nova redação da norma trazida pela Lei Seca. O tribunal local entendeu que a lei nova seria mais benéfica ao réu, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada a fatos anteriores a sua vigência.


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates


Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.

Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.

Responsabilidade
Luciano Castro argumenta que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.

“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Número de pessoas presas por dirigirem embriagadas cresce mais de 100% nos últimos dois anos em SP


O número de motoristas presos em operações da Lei Seca no Estado de São Paulo cresceu 107,5% em 2011 em comparação com 2010. Segundo balanço da Polícia Militar, divulgado no dia 4 de janeiro, 879 condutores foram detidos em 2010, após passarem pelo teste do bafômetro, contra 1.824 no ano passado.

O número de motoristas parados em operações de trânsito e condutores detidos por dirigirem embriagados também cresceu significativamente no período entre 2008, quando a lei passou a valer, e o dia 31 de dezembro de 2011. No primeiro ano da lei, 39.038 fiscalizações foram feitas, contra 221.079 no ano passado. No mesmo período, o número de motoristas detidos saltou de 259 para 1.824.

Do total de pessoas que foram paradas nas blitzes da PM em 2011, 4.707 estavam dirigindo alcoolizadas e 855 se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

O número de motoristas parados nas operações em 2010 foi menor (156.266) que o de 2011, mas a quantidade de pessoas flagradas conduzindo bêbadas foi superior ao de 2011 (4.258). Ainda em 2010, 593 motoristas abordados não quiseram fazer o teste do bafômetro.

Já em 2009, a Polícia Militar informou que 105.938 pessoas foram paradas em operações de trânsito sendo que 879 se negaram a fazer o teste do bafômetro. Do total, 4.273 estavam dirigindo bêbadas e 800 delas foram detidas.

Desde que a que a lei começou a valer até o último dia de 2011, 522.321 foram paradas em blitzes. A Polícia Militar prendeu 3.762 delas.



2011 2010 2009 2008
Pessoas fiscalizadas em
operações da Lei Seca
221.079 156.266 105.938 39.038
Pessoas que se
recusaram a fazer o teste
do bafômetro
855 593 879 60
Motoristas que estavam
alcoolizados/embriagados
segundo exame do
bafômetro
4.707 4.258 4.273 1.381
Presos em flagrante por
dirigir sob efeito do
álcool após exame do
bafômetro
1.824 879 800 259


Fonte: R7 Notícias



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