Marinha aperta fiscalização da nova lei seca nas praias do litoral paulista

Temporada vai contar com bafômetros para condutores de embarcações.
Multas, dependendo do tipo da autuação, variam entre R$ 40 e R$ 3.330.

Embarcações na praia Martin de Sá em Caraguatatuba, onde a fiscalização
será mais intensa por parte das equipes da Capitania dos Portos durante a
Operação Verão. (Foto: Gianni D’Angelo/PMC)

A temporada de verão promete ser dura aos condutores de embarcações que desrespeitarem as regras no litoral norte paulista. Durante a 'Operação Verão', que vai até o dia 17 de março, a Capitania dos Portos vai intensificar as fiscalizações de motos aquáticas, botes, lanchas e barcos, principalmente com a aplicação da nova Lei Seca. Testes de bafômetro serão feitos pela Marinha, que vai disponibilizar duas embarcações de grande porte para auxiliar nas fiscalizações.

De acordo com o capitão-tenente Roberto Braz Ferreira, encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos de São Sebastião, o uso dos equipamentos será feito com base no mapeamento das praias com maior movimento e também de denúncias.

"Esse ano estamos dando foco para as praias em que há a mistura do banhista e do pessoal que gosta de passear em alto mar, como é o caso da Praia Grande em Ilhabela, a da Baleia no sul de São Sebastião, a Saco da Ribeira em Ubatuba e a Martin de Sá em Caraguatatuba. O que nos ajuda também são denúncias de salva-vidas e bombeiros que observam algum comportamento mais arriscado de condutores em determinado local durante a semana. Daí, vamos fazer a abordagem", explicou, por telefone.

Braz explica ainda que pontos onde embarcações dão a partida também são os alvos da fiscalização e orienta os condutores. "A primeira recomendação, de acordo com a norma, é evitar usar as chamadas faixas de segurança dos banhistas. As embarcações deverão navegar além dos 200 metros da rebentação das ondas. Essa parte é dos banhistas, mas não quer dizer que não possa ser usada pelos condutores. Porém, eles devem usar as margens desse limite e velocidade baixa".

Além da fiscalização por meio dos bafômetros, a Capitania dos Portos vai conferir habilitação, documentação e condições da embarcação. Coletes e boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação e lotação, equipamentos obrigatórios, também serão inspecionados.


Abrangência

A Capitania dos Portos de São Sebastião é responsável por uma área que abrange 44 cidades do litoral norte e Vale do Paraíba e conta com seis embarcações de fiscalização, sendo duas lanchas e quatro botes infláveis. "Os botes menores nos ajudam na aproximação das embarcações, para pedir documentação, por exemplo", disse.

A Marinha do Rio de Janeiro vai oferecer duas embarcações de maior porte e, segundo Braz, isso vai auxiliar a Capitania dos Portos a chegar a ilhas de maior dificuldade de acesso, como o arquipélago de Alcatrazes, as ilha da Vitória e de Búzios, além de áreas de Ubatuba que fazem divisa com a cidade de Paraty, litoral sul fluminense. Ao todo, 50 militares estão empenhados na 'Operação Verão'. "Temos 22 mil embarcações cadastradas em nossa área, mas esse é o número inicial. Ele aumenta, pois se soma aos turistas de outros Estados que vêm aproveitar o verão no litoral norte", contou Braz.


Multas

O condutor que descumprir as normas e for flagrado pela Capitania dos Portos, vai ter o nome registrado em um auto de infração e pode se dirigir ao órgão para apresentar a defesa. Se ficar comprovada a infração, a pessoa pode ser multada, em valores que variam entre R$40,00 e R$3.300,00, dependendo do caso. Casos mais graves como acidentes e riscos a turistas, quando embarcações estiverem lotadas, podem resultar na apreensão do veículo.

Fonte: Portal G1